Cooperativas poderão vender sementes
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Brasília (24/4/18) – Garantir a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. Esse é o objetivo da modalidade de aquisição de sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê o orçamento inicial de R$ 7 milhões para a compra das sementes. Assim, cooperativas e demais órgãos interessados em fazer a distribuição aos pequenos produtores de todo o país têm até o dia 30 de abril para apresentar o Plano de Distribuição à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução do valor.
Podem participar os seguintes órgãos: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, inclusive por intermédio das delegacias federais do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também por meio das superintendências regionais; Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Cultural Palmares (FCP); Instituto Chico Mendes (ICMBIO); e os Estados, inclusive por meio de suas secretarias estaduais de Agricultura ou afins, e suas entidades públicas de assistência técnica e extensão rural, além de cooperativas.
De acordo com o diretor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS, José Paulo de Almeida, o PAA Sementes tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e gerar renda às famílias. “Ele é muito importante porque muitos agricultores têm dificuldade de adquirir sementes. Com a distribuição, eles possuem a garantia de qualidade do que estão plantando e um aumento da produtividade”, explicou.
Na destinação das sementes, são priorizadas as famílias de agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
Depois de utilizadas as sementes no plantio, os produtos poderão ser revendidos ao governo federal por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA, que beneficia creches, escolas e entidades públicas e privadas da rede de assistência social.
A relação de documentos necessários para a execução da modalidade está disponível no site da Conab, em Manual de Operações da Conab – MOC Título 86. (Com informações do MDS)
