Cooperativas querem representantes em cada junta comercial
Notícias representação
"
A reivindicação de ter representantes em cada junta comercial foi defendida pelo secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e pelo superintendente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Aramis Moutinho Júnior, durante a 1ª Reunião Plenária de 2010 da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais, no dia 19, em Vitória (ES).
O encontro destinou-se a discutir problemas de registro mercantil dos atos de cooperativas, além de intercâmbio de idéias desenvolvidas nos estados.
Atualmente o cooperativismo conta com vogais em quatro juntas comerciais (SP, MG, PR e SC). O secretário da OCB e o superintendente da Ocesp compareceram ao encontro dos dirigentes de juntas comerciais para falar sobre o funcionamento das cooperativas, sobre a legislação específica que rege o sistema e sobre os diferentes ramos da economia em que atuam essas instituições.
O objetivo foi apresentar argumentos para aprimorar a eficiência nas análises dos processos de arquivamento de atos nas juntas comerciais, destacando as particularidades dos atos praticados no âmbito das cooperativas.
Eles representam em torno de 0,5% da movimentação das juntas comerciais no Brasil, percentual considerado baixo. Em contraposição, no entanto, as cooperativas têm peso significativo na economia, movimentando 6% do PIB nacional.
Renato Nobile disse que o número de vogais que dispõe de conhecimentos específicos sobre cooperativismo nas juntas comerciais é pequeno. Nobile também lembrou que o Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC) ao qual estão subordinadas as juntas comerciais entendeu a importância da solicitação apresentada pelo cooperativismo.
A OCB se comprometeu a contribuir com medidas para a revisão do manual de orientação do DNRC e para a criação de um programa de capacitação destinado a vogais e assessores com foco no cooperativismo. Essas ações, segundo Renato Nobile, permitirão que processos envolvendo atos cooperativos sejam conduzidos levando em consideração a legislação específica dosetor.
Outras medidas também já estão sendo postas em prática. Em alguns estados, como o ES, já há convênios entre a entidade representativa do cooperativismo e as juntas comerciais.
"
