Cooperativas querem revisão do Procap-Agro

Os integrantes do Cera decidiram propor a redefinição de pontos pendentes do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), lançado este ano pelo governo federal na tentativa de reverter a situação de crise do setor. Conforme Baggio, as cooperativas defendem a alteração da taxa de juros de TJLP mais 4% para no máximo 8,75% ano, correspondentes à taxa do crédito rural. O prazo total sairia de seis para oito anos com dois anos de carência, e limite anualizado por cooperativa e teto por cooperado.

O diretor do Denacoop/Mapa, Paulo Roberto da Silva, vai participar da reunião do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no próximo dia 23, no Rio de Janeiro, quando a revisão do Procap-Agro estará em pauta. Na ocasião, ele fará a sustentação das propostas das cooperativas agropecuárias para voto do Conselho Monetário Nacional (CMN). O coordenador do ramo Agropecuário informou que a OCB vai encaminha hoje para todas as OCE´s a proposta de voto a ser apreciada pelo (CMN) sobre o Procap-Agro, para que as organizações estaduais possam também sugerir alterações até a próxima segunda-feira (29).

Ainda sobre o endividamento rural, o Cera decidiu fazer gestões junto a Casa Civil da Presidência da República no sentido de agilizar as operações do FAT Giro Cooperativo e demais normatizações necessárias aos alongamentos de Pesa, Recoop e Securitização, bem como a liberação de garantias, afirmou Baggio.

O Padrão de Identidade e Qualidade da Soja (PIQ Soja) foi outro tema discutido pelos integrantes do Cera, que decidiu promover uma reunião no próximo dia 6, na sede da OCB, em Brasília (DF), para discussão das propostas a serem apresentadas na audiência pública, programada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para os dias 7 e 8 de novembro. Baggio disse que a OCB pretende reverter os padrões de classificação, uma vez que a proposta sob consulta pública beneficia somente os exportadores.

 O Cera discutiu ainda as instruções normativas 635, 636 e 660 da Receita Federal, referentes ao PIS/Cofins. Os dirigentes e técnicos de cooperativas decidiram realizar uma reunião com o grupo de negociadores e técnicos da OCB para definir a pauta e iniciar nova renegociação com a Receita Federal, a partir de novembro.

A reunião foi realizada em São Paulo (SP), no auditório do Centro de Exposições Imigrantes, onde acontece a Feira Internacional de Cooperativas, Fornecedores e Serviços (Fenacoop), que se encerra amanhã (20).