Cooperativas se mobilizam pela manutenção do registro na Ocesp
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São Paulo (2/10) – A tela na parede anunciava apenas mais uma sessão da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O auditório lotado, no entanto, indicava que o assunto em questão pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas. Em pauta, o Projeto de Lei 1.271/2014, que questiona o registro de cooperativas na Ocesp. Diante da mobilização das cooperativas ligadas à Ocesp e da presença de movimentos contrários ao registro, os deputados optaram por examinar o assunto com mais cuidado e adiaram a votação para a próxima semana.
Fez diferença a presença de mais de 200 cooperados, com destaque para membros do Movimento Força Cooperativista. “Somos contra este projeto por acreditar que o cooperativismo precisa ser fortalecido e regulamentado. Se o projeto de lei for aprovado, entendemos que as cooperativas ficarão mais vulneráveis no mercado”, opina Gilmar Curtolo, um dos diretores do Movimento Força Cooperativista e presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Transporte (CTPT).
O dirigente ressalta que, ao cumprir os requisitos de registro na Ocesp, a cooperativa conquista mais legitimidade perante a sociedade. “Nossa cooperativa, por exemplo, que oferece serviços para órgãos públicos, defende a importância de órgãos como a Ocesp e a OCB para fortalecer o cooperativismo”, afirma Curtolo.
Para Jair do Amaral, presidente da Cooperativa de Reciclagem Crescer e da Federação das Cooperativas de Reciclagem do Estado de São Paulo, a discussão da obrigatoriedade de registro em âmbito estadual é totalmente desnecessária. “O tema já está em discussão no Congresso Nacional. Portanto, a definição do assunto na Alesp sem um respaldo de Lei Federal traz insegurança jurídica, sendo prejudicial ao cooperativismo”, argumenta o dirigente, também presente à sessão desta terça-feira.
Amaral ressalta que a Ocesp é aliada das cooperativas que trabalham de maneira correta e profissional. “Discordamos completamente da argumentação dos grupos contrários ao registro. Além de trazer benefícios e mais credibilidade, o registro e a manutenção da regularidade na Ocesp têm taxas justas e praticamente simbólicas para nossas cooperativas”, esclarece o dirigente da Federação, que reúne 15 cooperativas de reciclagem que atuam na Grande São Paulo e diversos municípios do interior.
DEPUTADOS - A reunião da comissão contou com as presenças dos deputados Teonilio Barba, presidente, Marcio Camargo, vice-presidente, Davi Zaia, Ana do Carmo, Cezinha de Madureira, Ricardo Madalena, Marcos Zerbini, Gilmaci Santos e Barros Munhoz. Também acompanharam a sessão os deputados Helio Nishimoto e Itamar Borges, membros da Frencoop Paulista (Frente Parlamentar do Cooperativismo), e Marcia Lia.
O PL 1271/2014, que tramita em conjunto com o PL 1277/2014, voltará à pauta da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, 6/10, às 13h. (Fonte: Assimp Sistema Ocesp)
