Cooperativas têm reunião com superintendente da ANTT
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Brasília (8/12/16) – Representantes do Ramo Transporte se reuniram, ontem, na capital federal, com o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ismael Souza Silva. O objetivo foi apresentar o modelo operacional das cooperativas de transporte, bem como suas particularidades com relação à sua operação.
A reunião foi motivada porque as cooperativas de transporte têm sido penalizadas em decorrência de interpretações equivocadas quanto ao seu modelo operacional, sobretudo quando se se fala em transporte sob o regime de fretamento e em transporte regular.
O coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo, Abel Paré, afirmou que a reunião foi extremamente positiva. Segundo ele, um dos assuntos mais discutidos disse respeito à legislação que rege o movimento cooperativista no país. Ele explicou, ainda, que os representantes da Superintendência reconheceram não ter conhecimento de que as cooperativas possuem um conjunto específico de leis e, tampouco, um sistema de representação tão bem estruturado: a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
“Foi muito importante ter tido a oportunidade de detalharmos toda a rotina operacional das cooperativas de transporte, desde sua constituição até os programas de monitoramento e certificação oferecidos pelo Sistema OCB. Eles também gostaram muito de conhecer o nível de excelência na unificação de procedimentos contábeis e tributários do ramo”, declara Paré.
DEVER DE CASA – Como resultado da reunião, ficou acordado que o Sistema OCB disponibilizará todo o arcabouço legal do setor, além de manuais e documentos relacionados às cooperativas.
Quanto à Superintendência, Ismael informou que que sua equipe técnica, ao conhecer melhor a realidade das cooperativas, deverá propor ajustes em seus normativos de forma a atender o segmento de transporte cooperativista, mitigando interpretações equivocadas e garantindo maior segurança para a própria ANTT em relação aos transportadores cadastrados por ela.
