Cooperativismo de saúde terá mais um fórum de representação no Congresso Nacional

As prioridades para o cooperativismo de saúde foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (28/2), em Brasília, entre membros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e os deputados federais Lelo Coimbra e Dr. Ubiali, representantes dos ramos Saúde e Trabalho na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), respectivamente. A criação de uma agenda positiva de discussão com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a tramitação de projetos de interesse do cooperativismo de saúde no Congresso Nacional foram destaques na pauta.

O gerente do Ramo Saúde da OCB, Laudo Rogério Santos, destacou que as agências reguladoras são órgãos criados pelo Poder Executivo com o objetivo de regular e fiscalizar empresas privadas que atuam na prestação de serviços de relevante valor social cujo fornecimento caberia, primordialmente, ao Estado. “Nesse sentido, uma agenda positiva do cooperativismo de saúde com a ANS deve representar o consenso alcançado entre as entidades participantes do setor, resultando em uma visão compartilhada”, afirmou. 

Representante do ramo Saúde na Frencoop, o deputado Lelo Coimbra frisou que tendo em vista muito do funcionamento e estrutura das agências reguladoras ser definido por normas secundárias, sem necessidade de tramitação no Congresso Nacional, o grupo de trabalho proposto deverá focar suas ações também no Poder Executivo.

O superintendente da OCB, Renato Nobile, ressaltou que a iniciativa dos parlamentares será de importante contribuição para o segmento. Segundo o dirigente, o grupo dará mais agilidade às solicitações em andamento atualmente, de forma alinhada e consistente. “É fundamental que as demandas das cooperativas e do Sistema OCB caminhem juntas, alinhadas numa mesma direção. Todo apoio nesse sentido é válido para que o cooperativismo de saúde como um todo se beneficie”, avaliou.

O grupo terá como um dos seus principais objetivos a proposição da criação de um de setor especializado em cooperativismo na estrutura organizacional da ANS, a exemplo do que hoje ocorre no Banco Central com o  Departamento de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias. Temas como flexibilização dos prazos e garantias financeiras e regras e valores do ressarcimento ao SUS também são prioritários na pauta.