Cooperativistas defendem manutenção de desconto na compra de energia
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Brasília (10/8/16) – Representantes de cooperativas do Ramo Infraestrutura de Santa Catarina e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram, ontem, com parlamentares da bancada catarinense para discutir estratégias que assegurem a manutenção dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia. O movimento cooperativista é contra a suspensão.
As reuniões foram no Congresso Nacional com os seguintes parlamentares: senadores Dalírio Beber, Dário Berger e Paulo Bauer e deputados Ronaldo Benedet, Edinho Bez e Geovania De Sá.
Os cooperativistas apresentaram duas propostas aos parlamentares. A primeira, de caráter mais urgente, considerando o fim do prazo dos descontos, diz respeito à alteração do decreto regulamentador; a segunda, seria acatar as emendas apresentadas pelo deputado Edinho Bez à Medida Provisória 735, que trata do setor elétrico.
Os parlamentares se mostraram bastante sensíveis à urgência na questão e se prontificaram a auxiliar as cooperativas, seja intermediando reuniões técnicas junto ao Poder Executivo e, ainda, com o relator da MP 735.
Em julho, durante uma audiência pública realizada na Câmara Federal, por solicitação dos deputados Edinho Bez (SC) e Alceu Moreira (RS), que fazem parte da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), os parlamentares foram enfáticos ao dizerem que quando se trata de distribuição de energia elétrica, alguns pontos chamam à atenção em relação ao interior do país, principal foco de atuação das cooperativas de eletrificação rural.
Eles explicaram que as cooperativas de distribuição de energia são responsáveis pela luz que chega todos os dias à casa de milhares de brasileiros, em mais de 600 municípios do país. Essas cooperativas, segundo Moreira e Bez, têm potencial para ampliar sua área de atuação, desde que seja dado o adequado tratamento regulatório às suas atividades. Para eles, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável.
Os parlamentares, durante o debate, no mês passado, lembram que, em março deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar os descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia a uma fração de 25% ao ano. Com o fim dos descontos, o setor estima entre outros impactos: o fechamento de parcela significativa das cooperativas de infraestrutura do País; perda de capilaridade e precarização da oferta de energia em diversos municípios e expressiva queda de competitividade dos produtores rurais nas regiões Sul e Sudeste.
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