Cooperativistas se reúnem com ministra Ideli Salvatti
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Bandeiras importantes para o sistema cooperativista foram apresentadas à ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, durante audiência que contou com a presença de dirigentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (17/8), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Na oportunidade, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, entregou à ministra um documento no qual estavam detalhados projetos determinantes para o desenvolvimento e a consolidação do setor. A comemoração do Ano Internacional das Cooperativas, 2012, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), entrou na pauta. Ideli Salvatti disse que encaminhará prioritariamente o projeto ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência.
Sobre a celebração, Freitas lembrou que o tema “Cooperativas costroem um mundo melhor”, escolhido pela ONU, reforça o compromisso das cooperativas com o desenvolvimento social. “Hoje, cerca de 30 milhões de brasileiros estão envolvidos com o cooperativismo. Esse é um momento importante para disseminarmos os benefícios das práticas cooperativistas para a sociedade. Por isso, é fundamental o envolvimento e o apoio do governo federal. O cooperativismo, como enfatizou a própria ONU, tem um papel importante tanto econômica quanto socialmente. Ele oferece às pessoas um caminho para a geração de trabalho, renda e inclusão social”, disse.
A regulamentação das cooperativas de trabalho, com a aprovação do Projeto de Lei 4.622/2004, em tramitação no Senado Federal, foi outra questão abordada durante o encontro. “Com esse marco regulatório, o segmento terá um amparo legal para crescer e se consolidar no mercado. Por isso, defendemos a votação e aprovação urgente”, explicou o presidente da OCB, dizendo que a entidade está de acordo com as alterações ao texto propostas no Senado.
Também no Senado, o Projeto de Lei 3/2007, que revoga a Lei 5.764/71 e estabelece um novo regime jurídico para a constituição de sociedades cooperativas, é uma das prioridades da OCB. “Esse é, com certeza, um marco de extrema importância para todo o cooperativismo brasileiro. Será a renovação da Lei Geral do Cooperativismo, na qual constam todas as normas sobre a formação e o funcionamento das cooperativas”, disse Freitas.
O senador Waldemir Moka, presidente da Frencoop, enfatizou a necessidade de avançar nas discussões sobre o tema. “É importante que o governo mantenha o diálogo com a OCB para discutir essas mudanças. O projeto é de interesse de todo o segmento”, complementou.
Também participaram da reunião o superintendente e a gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tânia Zanella, respectivamente. Pela Frencoop, estavam ainda o coordenador político, ex-deputado Odacir Zonta, e os deputados Moacir Micheletto e Luiz Carlos Heinze.
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