Cooperativistas solicitam redução da base de cálculo do IR
Diminuir para 20% a base de cálculo do Imposto de Renda das cooperativas de transporte, percentual já praticado nas contribuições para a Previdência Social. Com este objetivo, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o presidente Márcio Lopes de Freitas, o secretário-executivo, Renato Nobile, e técnicos da OCB e da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) se reuniram com Sandro Serpa, Fernando Mombell e Adriana Rego, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12/5), no Ministério da Fazenda, em Brasília (DF).
Até o momento, as cooperativas sofrem com a alta base de cálculo do Imposto de Renda, tendo como incidência, 60% para cooperativas de transporte de pessoas, e 40% para o transporte de carga. Na oportunidade, foram apresentadas planilhas demonstrativas do real rendimento dos cooperados, que gira em torno de 16 a 23%.
Além disso, estavam na pauta as dificuldades que as cooperativas tem para abrir filiais. “A nova versão para dowload do programa Gerador de Documentos do CNPJ informa que o código das cooperativas não permite esse procedimento. Esse problema não acontece nos municípios que tem parceria com o governo federal, uma vez que utilizam o programa – versão web, o Cadastro Sincronizado Nacional, disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil”, explica Freitas.
No final da reunião, Sandro Serpa, da RFB, repassou a demanda à área técnica do órgão para que seja estudada e debatida posteriormente com a OCB. Serpa também solicitou aos representantes do cooperativismo a relação das cooperativas que estão com dificuldades para a abertura de filiais. A idéia, segundo ele, é entrar em contato com os municípios onde essas organizações estão localizadas para que esses também utilizem o programa web.