Coops são elos entre conectividade e setor rural

Brasília (21/7/20) – A importância do cooperativismo para a política de conectividade rural foi apresentada nesta segunda-feira (20), por representantes da OCB, a integrantes do Instituto Pensar Agro que, atualmente, representa 47 entidades do agronegócio, incluindo todas as cadeias e elos do setor produtivo. O assunto tem sido pauta em reuniões tanto no governo quanto no Congresso Nacional.

A intenção da OCB é criar uma política que garanta a universalização (chegar a todas as regiões do país) e acessibilidade (garantir que todos os produtores tenham acesso à conexão, desde o pequeno ao maior produtor). Por isso, durante a apresentação, os principais temas abordados foram:

Ações integradas: Um país de dimensões continentais demanda uma política pública que possibilite diferentes arranjos produtivos, de acordo com a realidade local. Neste contexto, o fomento ao cooperativismo e ao associativismo é essencial para dar maior efetividade à política de conectividade, pelo modelo de organização, economia de escala, capilaridade e grande expertise das necessidades dos produtores rurais na ponta.

Diversos arranjos: As cooperativas têm a possibilidade de participação em diversos arranjos da política: a) como gestoras dos projetos de conectividade (coops de infraestrutura); b) como parceiras para dar alcance aos serviços das operadoras de telecom (coops agro e infra); c) como beneficiárias e consumidoras de tecnologia e de conectividade (coops agro); d) como distribuidoras de energia elétrica para instalação de fibra ótica infra (coops infra); e) como financiadoras de projetos de conectividade (coops de crédito).

Pleitos prioritários: Além disso, também foram detalhados os pleitos prioritários para as cooperativas. São eles: PL 172/2020, que fala sobre a destinação de recursos do FUST para conectividade rural e, ainda, o PL 8824/2017, que trata da segurança jurídica nas telecomunicações por cooperativas.

Desburocratização: Desburocratização e simplificação do processo de outorga e do licenciamento ambiental; desenvolvimento de novos modelos de negócios.

VANTAGENS DO COOPERATIVISMO

Para a defesa da importância do cooperativismo no processo de conectividade rural, foram listados, por exemplo: a capilaridade e a inclusão produtiva, a presença em todas as regiões do país, e a participação histórica em políticas de desenvolvimento regional e de eletrificação rural.

Os cooperativistas também elencaram como pontos positivos:

- Gestão de conhecimento das necessidades dos produtores rurais na ponta;

- Modelo de organização de ganho de escala para pequenos e médios produtores;

- Possibilidade de alocação de recursos com eficiência e menor custo e, também, a participação em diversos arranjos da política;

- Presença em todos os elos da cadeia produtiva (agro, infra e crédito).

NA PRÁTICA

Além desses assuntos, Luís Fernando Volpato, representante da cooperativa Coprel, a primeira cooperativa de energia a migrar para o Ambiente de Contratação Livre, ou seja, fora do ambiente regulado pela Aneel, apresentou cases de sucesso da conectividade rural para produtores, sindicatos rurais e agroindústrias.

CÂMARA AGRO 4.0

Vale destacar que, atualmente, além da atuação desses dois projetos de lei, a OCB tem atuado no âmbito da Câmara Agro 4.0, composta por representantes do Mapa, do MCTIC, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além da própria OCB.