Definidos os temas jurídicos de painéis da XVIII Conferência Regional ACI
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Brasília (27/09) – Muita informação e oportunidade de melhorar os processos de gestão. É isso que os participantes da XVIII Conferência Regional ACI Américas, podem esperar dos painéis introdutórios do evento e cujos temas prometem mexer com a rotina das cooperativas da América Latina. A Conferência Regional é uma iniciativa da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI Américas) e da Unimed do Brasil, com amplo apoio do Sistema OCB. O evento acontece entre os dias 6 e 11 de outubro, no Guarujá (SP).
Confira, abaixo, os temas dos painéis introdutórios:
- Tema 1: Lei do Marco Regulatório para as cooperativas de América Latina.
Abordagem: Direito Cooperativo Comparado; tendências atuais da legislação cooperativa continental; estatuto das cooperativas do Mercosul; as cooperativas e as constituições dos países da América Latina.
Título: “A unificação do direito concursal (recuperação judicial) e as cooperativas no direito comparado”
- Tema 2: Tributação cooperativa
Título: “Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo”
- Tema 3: Capital e financiamento cooperativo
Título: “O paradoxo do autofinanciamento cooperativo e a possibilidade de criação de mecanismos de financiamento externo”
- Tema 4: O ato cooperativo e a defesa do consumidor
Título da palestra 1: “Cooperativas, Empresas e disciplina jurídica do Mercado”
- Título da palestra 2: “Cooperativas: ilícito antitruste ou ganho de bem-estar?”
- Título da palestra 3: “Fusão e incorporação de cooperativas e o novo direito antitruste”
- Tema 5: Las cooperativas de trabajo asociado
Título: As Cooperativas de Trabalho após a Lei n. 12.690, de 2012
- Tema 6: Supervisión estatal de las cooperativas
Título: “Supervisão das instituições financeiras cooperativas no Brasil: ação do Estado e autocontrole sistêmico”
MAIS INFORMAÇÕES: Para mais informações e programação completa, acesse o site do evento: www.conferenciaaciamericas2013.com.
