Desafios para a expansão do cacau no Pará

Belém (1º/10) – Às margens da rodovia Transamazônica, onde trafegar pelos trechos sem asfalto que se sucedem é sempre uma aventura, desponta o maior polo produtor de cacau no Pará. A cerca de mil quilômetros a oeste de Belém, ou a duas horas de carro a partir do município de Altamira, a região, conhecida como Transamazônica Xingu, é encarada por produtores e indústrias quase como uma redenção, tendo em vista os problemas que afetam a cultura na Bahia. Dali sai 70% da colheita paraense - que, por sua vez, já representa mais de 30% do total nacional. E a tendência é que a expansão continue.

Os números escondem, porém, uma miríade de problemas que ainda têm de ser enfrentados para que a região aproveite as condições naturais favoráveis ao cultivo da commodity e possa ser plenamente beneficiada pela boa demanda e os atraentes preços atuais. Além dos entraves ambientais decorrentes do impacto de uma produção em maior escala, problemas trabalhistas e fundiários limitam o avanço das plantações, que também convivem com obstáculos relacionados à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O desenvolvimento da cacauicultura na Transamazônica Xingu teve início entre as décadas de 1970 e 1980, quando agricultores de todo o país foram atraídos pela terra-roxa da região. Era uma época em que as famílias assentadas recebiam apoio do governo para explorar a terra, e desmatar era uma obrigação. Poucos conheciam o cacau e era um caminho praticamente sem volta, mas as opções de que encarou a saga certamente não eram melhores.

O catarinense Darcírio Vronski chegou em 1976 à Medicilândia, hoje o maior município produtor de cacau da Transamazônica Xingu - e do país. Um ano depois levou a família, e em 1978 fez o primeiro plantio. Hoje ele produz em 30 hectares, com uma produtividade média de 1 quilo por pé. Sua colheita gira em torno de 28 a 30 toneladas por ano. Como quase todos os produtores de cacau do Pará, Vronski vive em um assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em sua roça, trabalham a família e dois meeiros, além de mão de obra temporária durante a colheita.

Se não tem espaço para expandir significativamente a área de plantio, Vronski tem avançado em qualidade. Sua produção hoje é orgânica e a Cooperativa que preside - a Cooperativa de Produtos Orgânicos da Amazônia (Coopoam) - faz parte de um programa que conta com o apoio de ONGs e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). (ver matéria abaixo). O custo desse tipo de cultivo é maior, mas no ano passado ele vendeu a colheita de cacau do tipo 1, para exportação, com prêmio de 100% sobre o valor do produto convencional.

Diante das dificuldades, Vronski pode ser considerado um caso de sucesso. Mas nem todos que se arriscaram no Pará tiveram a mesma sorte, e os inúmeros obstáculos existentes limitam o desenvolvimento da cacauicultura no Estado. Não por coincidência, diz Paulo Henrique Fernandes dos Santos, coordenador regional da Ceplac da Transamazônica, a demanda pelas sementes distribuídas pela comissão caiu 40% este ano. De acordo com ele, ações como as realizadas pelo Ministério do Trabalho, por exemplo, ainda preocupam os agricultores na região.

Uma das queixas é que o Ministério do Trabalho vêm colocando na ilegalidade contratos de meação feitos nos moldes do que vigoram na Bahia, ainda o maior Estado produtor de cacau do país. Normalmente, esses contratos preveem a divisão da produção, em partes iguais, entre os agricultores e os meeiros. Conforme José Ribamar Miranda da Cruz, chefe da Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, esses contratos são reconhecidos, mas outros trabalhadores contratados durante a colheita não estão sendo considerados objeto de contrato - daí o problema. Mas este ano não houve nenhuma ação da superintendência em áreas produtoras de cacau, apenas de equipes volantes do ministério. (Sistema OCB/PA com informações do Valor Econômico)

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