Desconto para compra de energia é pauta de reuniões no Congresso
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Brasília (11/8/16) – Com o objetivo de assegurar os descontos concedidos às cooperativas de infraestrutura, nas operações de compra de energia elétrica, a OCB e a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), realizou, ontem, reuniões com importantes atores políticos no Congresso Nacional.
CONTEXTO – Atualmente, as cooperativas possuem um desconto na aquisição de energia, que é de suma importância para o equilíbrio econômico financeiro destes agentes, o subsidio é responsável pela equalização da tarifa aplicada aos consumidores, provendo assim a tão almejada modicidade tarifária às comunidades atendidas.
O setor cooperativista busca soluções para a manutenção dos descontos que começam a ser retirados a partir de setembro de 2016. A retirada dos subsídios deve atingir as 620 mil unidades consumidoras atendidas pelas cooperativas de eletrificação, o que significa encarecer ou até mesmo inviabilizar a entrega de energia para mais de 4 milhões de brasileiros.
RELATOR – Com o apoio do deputado Edinho Bez (SC), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi realizada reunião com o deputado José Carlos Aleluia (BA), relator da Medida Provisória (MPV) 735/2016, que versa sobre o setor elétrico.
O objetivo do encontro foi sensibilizar o relator quanto ao problema enfrentado e solicitar o acatamento das emendas apresentadas pelo deputado Edinho Bez (SC), a pedido do Sistema OCB, que buscam evitar o fim abruto dos descontos na compra de energia elétrica pelas cooperativas de eletrificação rural.
Durante o encontro foram apresentadas as dificuldades que serão enfrentadas pelas cooperativas permissionárias com o fim dos subsídios. Para o relator é necessário encontrar uma solução que não onere o Poder Executivo. Nesse sentido, o deputado Aleluia solicitou os representantes do setor cooperativista que elaborem uma proposta para que seja incorporada ao relatório final da MPV 735/2016.
SENADORA – O setor cooperativista foi recebido pela vice-presidente da Frencoop, senadora Ana Amélia (RS), para debater a temática dos descontos na compra de energia elétrica.
Para a senadora é fundamental trabalhar um texto junto ao relator da MPV 735/2016, porém, destacou a necessidade de continuidade do diálogo com o Poder Executivo sobre a questão. Nesse sentido, a vice-presidente da Frencoop convidou o responsável, dentro da Casa Civil, pelo acompanhamento das medidas provisórias para participar do encontro.
Ao final da reunião, a OCB e a Infracoop se comprometeram a construir um documento com a exposição de motivos para a inclusão do tema na MPV em tramitação.
