Desoneração da folha é debatida no Ministério da Fazenda

Com a intenção de seguir os debates com órgãos do Poder Executivo a respeito da desoneração da folha de pagamento do setor agropecuário, o Sistema OCB reuniu-se nesta quarta-feira (8/8), com o Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Wulff Gobetti.

Durante a reunião o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, apresentou estudos técnicos a respeito dos impactos da aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012 na desoneração da folha de pagamento, principalmente dos setores de produção de suínos vivos e de grãos e cereais. Além disso, foram apresentadas preocupações quanto à mudança do regime de tributação para o biodiesel, instituída no art. 47 do PLV, e para o transporte intermunicipal e interestadual, no art. 55.

O Secretario comprometeu-se a levar as questões ao conhecimento dos outros ministérios, encaminhando o tema no âmbito do Governo Federal para analisar a melhor forma possível de ajustar as medidas de acordo com os pontos apresentados pelo cooperativismo.

Tendo em vista a aprovação do PLV 18/2012 no Plenário do Senado Federal ontem (7/8), se juridicamente nossas demandas não puderem ser resolvidas através de vetos da Presidência da República, serão tratadas em futuras Medidas Provisórias, em parceria com o Governo Federal.

Também estavam presentes na reunião o representante da área tributária na Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Osmar Serraglio (PR), a Gerente de Relações Institucionais e o Analista Tributário do Sistema OCB, Tânia Zanella e Edimir Santos, além do Auditor em Gestão do Sistema Ocepar, Marcos Antônio Caetano.