Dilma Rousseff acolhe reivindicações das cooperativas de eletrificação rural

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, encaminhou hoje (20/1) ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, uma extensa pauta de reivindicações das cooperativas de eletrificação rural, durante uma reunião com os presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e da Infracoop (Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura), Jânio Vital Stefanello e do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

A ministra entende que o cooperativismo deve ser preservado tendo em vista o importante trabalho que as cooperativas vêm desenvolvendo para o setor elétrico. Disse ainda, que será estabelecido um cronograma de reuniões para debater, entre outros assuntos, a Resolução Normativa 205, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada no dia 26/12, no Diário Oficial da União. O normativo estabelece regras para o enquadramento das cooperativas como permissionárias ou autorizadas a prestar serviços elétricos. Da forma proposta, a resolução afetará 800 mil famílias rurais em todo o país. Um dos principais entraves é justamente o aumento dos tributos, pois a resolução da Aneel iguala as cooperativas como se fossem concessionárias, desconhecendo o tamanho e dimensão de seus mercados que são eminentemente rurais.

Segundo o presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, as cooperativas de eletrificação rural não aceitarão a elevação dos tributos. Stefanello destacou também que a Infracoop defende o enquadramento das cooperativas como permissionárias de serviço público de energia elétrica, na forma de cooperativa, com a adequação de seus estatutos e a legislação do setor elétrico e com a garantia do equilíbrio econômico-financeiro das futuras permissões. “Isto é, queremos o enquadramento, mas dentro da lei e lutaremos na defesa dos direitos de nossos associados”, ponderou.

Na próxima sexta-feira (26/1) haverá o encontro "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural", na sede da OCB, em Brasília. O evento é um movimento em defesa do ato cooperativo e a legislação cooperativista na eletrificação rural. Mais de 100 cooperativas já confirmaram a presença no encontro que definirá as estratégias e as ações a serem tomadas pelo setor. Pela manhã, acontecerá o café da manhã que contará com a presença de senadores e deputados da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) além do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hübner.