Diretoria discute a reforma dos procedimentos de registro de cooperativas
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Brasília (25/6) – A apresentação da primeira fase do trabalho desenvolvido nos últimos meses pelo GT de Registro e Filiação foi um dos diversos itens da pauta da reunião ordinária da Diretoria da OCB, ocorrida ontem, em Brasília. O material apresentado tem por objetivo reformular a atual resolução orientativa dos procedimentos de registro junto à OCB, tratados na Resolução nº 06/2002.
Todo o trabalho do grupo, foi dividido em etapas. A primeira consistiu da definição dos conceitos relativos aos institutos do registro, filiação e contribuições. A segunda, que ainda está por vir, será focada na elaboração de procedimentos, a partir dos conceitos definidos e homologados na fase anterior. Além disso, o grupo já discutiu as propostas de alteração do projeto de lei nº 519/2015, que reforma a Lei nº 5.764/71, para cada um dos institutos analisados.
Na etapa de definição, os conceitos e avaliação das atuais práticas de registro, filiação e cobrança de contribuições à luz da legislação foram amplamente debatidos pelo grupo, durante seis videoconferências e uma reunião presencial, além de inúmeras discussões por meio eletrônico.
A proposta do grupo é o alinhamento de conceitos e padronização de práticas, primando pela simplificação e buscando respeitar as diferentes realidades das unidades estaduais. Nesta linha, foram apresentadas definições conceituais de cada tema, além de propostas para as práticas não padronizadas, tais como registro provisório ou suplementar, taxas assistenciais, dentre outros.
Outro ponto importante do trabalho foi a definição das naturezas jurídicas de registro e contribuição cooperativista e, partir disso, o estabelecimento do processo judicial de cobrança da verba.
RESULTADO – A Diretoria da OCB, diante da extensão, inovação e complexidade dos temas tratados pelo grupo, definiu que o representante de cada região se reúna com as demais unidades estaduais, a fim de apresentar as conclusões e propostas trazidas nesta etapa conceitual, antes de se iniciar a reformulação da norma.
O tema voltará à pauta da Diretoria na reunião de agosto, já com a conclusão deste trabalho junto às unidades estaduais.
GRUPO DE TRABALHO: O GT de Registro, Filiação e Contribuições foi criado em 28/1/2015, na 33ª Reunião da Diretoria da OCB e é composto por um representante de cada região e pela Assessoria Jurídica da OCB, sob coordenação da Gerência Geral da unidade nacional. Integram o grupo assessores jurídicos, superintendentes e técnicos de monitoramento.
