Dirigentes buscam enquadramento das cooperativas de eletrificação
Notícias representação
"
Dirigentes buscam enquadramento das cooperativas de eletrificação
O presidente da Infracoop – Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrurura, Jânio Vital Stefanello, participou na semana passada de uma reunião, em Brasília, para tratar do decreto para a regulamentação do artigo 16, da Lei 11.292/2006, que dá nova redação ao artigo 23 da Lei.9.074/95. Acompanharam o presidente da Infracoop, Valdir Pimenta da Silva, Odílio Lobo e José Zordan.
O decreto será um grande avanço para se consolidar a atuação do modelo societário cooperativo como compatível no atual marco de regulação de serviços públicos. Com isso diminuirá muito as chances de eventuais conflitos de interpretação com a Aneel. A Lei 11.292/2006, que teve como relator o deputado federal Marco Maia (PT/RS), aperfeiçoa a legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas, como prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia.
"
