Divulgadas as Propostas do Sistema OCB à Presidência da República

Documento foi dividido em seis macrotemas que refletem as necessidades do setor

Brasília (24/9) – Com vistas ao pleito eleitoral deste ano, o Sistema OCB divulgou hoje um documento contendo as propostas do cooperativismo à Presidência da República, com horizonte entre 2015 e 2018. As necessidades mais urgentes são fruto de uma construção participativa que reflete os anseios deste setor da economia em torno dos principais desafios e oportunidades perante o poder público.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, nos últimos anos, o cooperativismo tem firmado sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa e com indicadores extremamente representativos.

“Precisamos aproveitar os contextos eleitoral e econômico para evidenciar a necessidade de que o cooperativismo tem de ser reconhecido, cada vez mais, como uma importante ferramenta para o desenvolvimento do Brasil, tendo em vista seus inúmeros diferenciais. As cooperativas são empreendimentos sustentáveis, que valorizam a participação dos seus associados, a gestão democrática e o interesse pela comunidade. Tudo isso junto só pode resultar em uma coisa: qualidade de vida para a família brasileira”, comenta Márcio Freitas.

As propostas foram compiladas em ações e demandas que merecem a atenção da Presidência da República. Elas estão divididas em seis principais macrotemas:

- Reconhecimento da importância econômica e social do cooperativismo

Obter a compreensão pelo poder público do papel do cooperativismo como modelo econômico sustentável, capaz de aprimorar as políticas de inclusão social e de geração de renda, fortalecendo seu papel como parte da agenda estratégica do país.

- Ato cooperativo e simplificação da carga tributária

Compreender a necessidade de um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, que atenda às especificidades da natureza jurídica das sociedades cooperativas, que têm sofrido com a “bitributação”, em desacordo com o princípio da capacidade contributiva.

- Modernização da lei geral das cooperativas

Atualizar a Lei nº 5.764/1971, adaptando-a às necessidades atuais das sociedades cooperativas, com a criação de mecanismos institucionais de relevância, tais como o certificado de crédito cooperativo, o procedimento de recuperação judicial de cooperativas e a previsão legal da existência da categoria econômica cooperativista.

- Acesso a crédito e linhas de financiamento público pelas cooperativas

Ampliar e adequar as linhas de financiamento público para o investimento, custeio e capital de giro das cooperativas, permitindo que estas ampliem a estrutura do seu negócio e se fortaleçam por meio da economia de escala.

- Segurança jurídica e regulatória para o cooperativismo

Garantir maior clareza nos critérios adotados pelos órgãos reguladores e de fiscalização das atividades cooperativas, reconhecimento da categoria econômica cooperativista para fins sindicais e ajuste dos marcos regulatórios setoriais de cooperativas em diversos ramos, de modo que tragam um ambiente de segurança jurídica adequado ao desenvolvimento do cooperativismo.

- Eficiência do Estado e gestão pública

Ampliar a eficiência do Estado diminui prejuízos sociais e econômicos, tendo como resultados mensuráveis a melhor utilização dos recursos públicos, a oferta de serviços públicos de boa qualidade à sociedade, bem como a redução da carga tributária.

Além disso, o documento traz ainda uma série de dados e números sobre a importância econômica do cooperativismo, abordando suas dimensões social e econômica, nos âmbitos nacional e internacional.

- O modelo cooperativista já alcança mais de 1 bilhão de pessoas no mundo;
- Uma em cada sete pessoas no mundo é associada a uma cooperativa;
- Atualmente, as cooperativas estão presentes em mais de 100 países e geram mais de 100 milhões de empregos;
- O Brasil possuiu, hoje, mais de 6,8 mil cooperativas distribuídas em 13 ramos;
- O crescimento de cooperados nos 10 últimos foi de 87,9%, passando do patamar de 11,5 milhões de associados;
- As cooperativas brasileiras geram hoje cerca de 340 mil empregos formais, obtendo um crescimento de 83,2% nos últimos dez anos;
- O número de cooperados representa 5,7% da população brasileira, mas se somarmos as famílias dos cooperados, estima-se que o movimento, atualmente, agregue mais de 46 milhões ou 22,8% do total de brasileiros;
- Em 2013, as vendas das cooperativas alcançaram 143 países, sendo que os principais destinos são: China (15,4%), Estados Unidos (10,9%), Emirados Árabes (7,8%) e Países Baixos (6,5%);
- Das 27 unidades da Federação, 21 realizaram exportações por meio de cooperativas em 2013, tendo como principais exportadores, os estados: Paraná (31,4%), São Paulo (30,9%), Minas Gerais (10,1%) e Santa Catarina (7,8%).

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