Divulgado diagnóstico socioeconômico e ambiental da Mineração

Brasília (29/8/18) – Os resultados das atividades desenvolvidas para o Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito do Acordo de Empréstimo entre o Ministério e o Banco Mundial Projeto META – Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral foram apresentados no Seminário “Diagnóstico socioeconômico e ambiental da Mineração em Pequena Escala”, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira, 28/8. Representantes do Sistema OCB acompanharam a apresentação dos dados.

O objetivo do diagnóstico é contribuir para ampliar e consolidar os avanços dos setores energético e mineral e dar apoio à competitividade e ao crescimento econômico e sustentável do país. Os resultados serão utilizados pelo MME como ferramentas de definição de uma agenda de ações para a implementação de políticas públicas e formalização do setor.

Os dados também contribuirão para as diretrizes do planejamento estratégico relacionado aos objetivos de longo prazo e com as estratégias e ações para alcançá-los, conforme estabelecido no Plano Nacional de Mineração (PNM 2030), que poderão ser apoiadas pelo Banco Mundial, por intermédio do projeto META.

O evento contou, ainda, com a participação do secretário Executivo-Adjunto do Ministério de Minas e Energia, Edvaldo Luís Risso, do secretário De Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME), Vicente Humberto Lobo Cruz, e de representantes do Banco Mundial e da empresa de consultoria que desenvolveu o diagnóstico.

Ficou curioso para conhecer o documento? É simples: basta clicar nos links abaixo:

1. Produto 1 - Identificação preliminar das fontes de dados e levantamento bibliográfico e documental;
2. Produto 2 - Relatório Jurídico-institucional da Mineração em Pequena Escala;
3. Produto 3 - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil (MPE);
4. Produto 4 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Metálicos;
5. Produto 5 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala das Gemas;
6. Produto 6 - Relatório do Inventário da Mineração em Pequena Escala dos Minerais Não Metálicos;
7. Produto 7 (link não divulgado) - Conforme Despachos da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM, de 14 de junho de 2017, este produto não será divulgado até a sua análise e classificação pela autoridade competente por se tratar de Banco de Dados Georeferenciado com informações individualizados sobre a atividade de mineração em pequena escala no Brasil;
8. Produto 8 - Relatório Final.