Encontro na Ocepar discute nova legislação e software para o setor de Biodiesel

O Grupo de Trabalho de Biodiesel do Paraná esteve reunido na tarde desta segunda-feira (26/11), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba (PR), para discutir temas relativos à nova normatização para concessão do selo Combustível Social (Portaria nº 60). Também foram temas de debate a habilitação de cooperativas e o acesso à DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), além do desenvolvimento de um software para o envio direto e seguro de informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Estiveram presentes representantes das cooperativas Copagril, Coopagricola, Lar, Cocari, Coopertradição e Bom Jesus, além de técnicos do Sistema Ocepar, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Emater, Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab) e MDA. A reunião foi aberta pelo superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken. Também participou do encontro o delegado do MDA no Paraná, Reni Denardi. 

Inclusão social – Criado em 2004, o Programa de Utilização e Uso do Biodiesel (PNPB) tem por objetivo gerar inclusão social e desenvolvimento regional. Por isso, as usinas que industrializam o combustível precisam comprar parte de sua produção de agricultores familiares. Cooperativas nas quais 60% de seus cooperados sejam agricultores familiares podem habilitar-se a comercializar sua produção em melhores condições de comercialização e garantir suporte para a assistência técnica. “As usinas compram matéria-prima dos agricultores familiares pagando pela saca da soja até R$ 1,30 acima do preço de mercado. E as cooperativas habilitadas recebem um incentivo de até R$ 0,50 por saca em recursos destinados à melhoria da assistência técnica ao produtor”, explica Robson Mafioletti, analista técnico e econômico da Ocepar.

A Portaria nº 60 trouxe mudanças que terão consequências no setor cooperativista. “Exige-se, para que a cooperativas se habilite ao PNPB, que 60% de seus cooperados sejam agricultores familiares. Antes, o percentual era de 70%. Essa redução é positiva e facilita o acesso de novas cooperativas ao Programa”, afirma. Atualmente, no Paraná, possuem DAP Jurídica as cooperativas Coasul, Coagro, Copagril e Bom Jesus.

No entendimento da analista de Ramos e Mercados da OCB, Flavia Zerbinato, a redução do percentual exigido deve ampliar o número de cooperativas habilitadas. "Poderia ser ainda melhor se o governo flexibilizasse mais as exigências também para a comercialização de produtos para a merenda escolar, por exemplo. Considero importante a realização de reuniões em vários estados para esclarecer dúvidas, o que contribuirá para a inserção de mais cooperativas no PNPB”, avalia. 

Dúvidas – O coordenador geral de Biocombustível do MDA, André Grossi Machado, esclarece dúvidas sobre a Portaria 60, DAP e também a respeito do software Sabido, que envia dados dos produtores diretamente ao MDA, sem passar pelas usinas. No Sul do Brasil, a usina de industrialização de biodiesel deverá, até 2013, comprar 40% de sua demanda total por matéria-prima de agricultores familiares. Hoje, o diesel consumido no Brasil tem em sua composição 5% de biodiesel.
(Fonte: Sistema Ocepar)