Encontro reúne 70 cooperativas em Santa Catarina
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Encontro reúne 70 cooperativas em Santa Catarina
Com a participação de 120 representantes de 70 cooperativas, o XXV Encontro Nacional das Cooperativas do Ramo Infra-estrutura, realizado em Florianópolis (SC) no dia 25 de maio, colocou em debate e analisou o processo de enquadramento das cooperativas pela Aneel como autorizadas ou permissionárias. As discussões acerca das últimas resoluções editadas pela agência reguladora – 205/05 e 213/06 – concluíram que essas normas não cumprem os comandos legais que determinam que sejam feitos estudos para preservar o trabalho realizado, há mais de 50 anos, pelas cooperativas e não atendem à legislação especifica do cooperativismo.
O assessor jurídico da OCB Marco Aurélio Kaluf participou do evento e manifestou o apoio da instituição ao ramo de Infra-estrutura: “O que está sendo tratado pela agência reguladora não é somente sobre do enquadramento das cooperativas, mas se elas terão futuro”. O presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, também registrou a opinião da sua entidade: “A Lei 11.292, promulgada recentemente, diz que teremos regulamentação própria e definiu que o poder concedente no enquadramento das cooperativas deverá atender e respeitar o atual regime jurídico próprio das cooperativas. E disso não abriremos mãos. Vamos lutar, em todas as instâncias, para defender nosso direito constitucional".
Egon Édio Hoerlle, presidente da Federação do Rio Grande do Sul, comentou: “Onde estava o governo quando nossos associados encontravam-se no escuro? Agora, querem nos tomar o trabalho, por termos ousado em levar desenvolvimento, inclusão e bem-estar social às comunidades abandonadas no interior. Estamos e estaremos engajados nessa luta junto com a Confederação e a OCB, para fazer valer o que está na Constituição". Na mesma linha, manifestaram-se Paulo Celso de Oliveira, da Fecoeresp; Euclides Barreto, da Fecoderj; Edvino Shadeck, da Fecoerpa; e Valdir Pimenta da Silva, da Fecoerms.
O próximo passo, definido no final do XXV Encontro Nacional das Cooperativas do Ramo Infra-estrutura, é a realização de uma reunião entre as federações e a OCB, para o planejamento de ações jurídicas, políticas e administrativas em defesa das cooperativas.
Na foto, Marco Aurélio Kaluf (E), assessor jurídico da OCB; Valdir Pimenta (C), representante do ramo Infra-estrutura na OCB; e Jânio Stefanello (D), presidente da Infracoop.
