ENTREVISTA DA SEMANA_EDINHO BEZ

Ramo Mineral é prioridade para deputado Edinho Bez

Brasília (12/8) – Um dos principais nomes do cooperativismo no Congresso Nacional, Edinho Bez está no seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) já representou os ramos Produção (2007-2008); Infraestrutura (2011-2013); e Mineral (2009-2010; 2013-2014; 2015-2016).

Há três anos como coordenador do Ramo Mineral da Frencoop, o parlamentar trabalha ativamente junto aos seus pares na construção de marcos regulatórios que possam viabilizar o trabalho das cooperativas brasileiras de mineração.

Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2013, o novo Marco Regulatório do Setor Mineral, de autoria do Poder Executivo, é a principal proposição sobre a temática em andamento na Casa Legislativa. Com o apoio do deputado Edinho Bez o Sistema OCB trabalhou e continua atento para que os pleitos da Ramo Mineral sejam inseridos na pauta do Congresso.


1.    Qual é a sua relação com o cooperativismo?

Edinho Bez – Tenho intimidade com o cooperativismo. Sou defensor deste importante setor em todos os lugares onde me faço presente, em especial aqui no Congresso Nacional. Como catarinense, tenho orgulho de fazer parte de um estado onde o cooperativismo está muito presente e é capaz de transformar a vida das pessoas, em diversos ramos de atuação. Nas duas últimas duas décadas, entre outras prioridades, destacamos os avanços no cooperativismo, haja vista que no meu estado hoje, a metade de nossa população está inserida direta ou indiretamente no sistema. No caso do cooperativismo mineral, o qual tenho a honra de representar na Frencoop, estamos representados em 17 Unidades Estaduais com cooperativas que agregam mais de 85 mil cooperados, em atividades diversas. A sua formação se dá por pessoas com o interesse em comum de minimizar um gargalo existente na Federação, Estado, Município e/ou até mesmo na comunidade.

2.    Como o cooperativismo pode colaborar para o desenvolvimento do setor mineral?

Edinho Bez - Dentre os princípios diretivos de atuação pelo cooperativismo temos o “desenvolvimento das comunidades”. O setor mineral ainda enfrenta alguns gargalos que impedem o seu fortalecimento e promoção, observando este princípio podemos afirmar que as cooperativas são a melhor forma de organização da atividade, onde a comunidade é inserida no processo de extração sustentável, agregação de valor e fomento a novos negócios. Inclusive recentemente estivemos juntamente com o presidente da nossa OCB, o amigo Márcio Lopes de Freitas, em uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, onde tratamos de inúmeros assuntos do sistema cooperativista.

Outro importante ponto a destacar é o fator econômico, em especial a forma de distribuição dos recursos arrecadados através da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Hoje 60% do valor pago pela exploração mineral vai para o município no qual estão os recursos extraídos, isso gera recursos para as prefeituras, além de aquecer a economia da região.
      
3.    Com relação ao novo Marco Mineral, por que são necessárias alterações ao texto enviado pelo Poder Executivo?

Edinho Bez - O novo Marco Regulatório da Mineração tem como objetivo flexibilizar e modernizar a atividade mineral. Observando que o atendimento está direcionado para as grandes e médias empresas, entendemos ser imprescindível inserir as cooperativas neste momento histórico para o setor. As cooperativas representam a pequena extração mineral, são elas as responsáveis por viabilizar o trabalho dos nossos garimpeiros e o sustento de suas famílias, além de garantir que as extrações sejam feitas de forma correta. Não podemos deixá-las de fora dos debates e regulamentações que visam o seu desenvolvimento. Vale lembrar que estive, juntamente com representantes da OCB, discutindo em audiência com o deputado federal Leonardo Quintão, relator da matéria na Comissão Especial, onde na oportunidade ficou de acatar algumas sugestões solicitadas e justificadas por nós.
 

4.    Como estão as negociações para atender os pleitos do cooperativismo dentro do Novo Marco da Mineração?

Edinho Bez – Como já citei, na resposta anterior, o relator da matéria na Comissão Especial, deputado Leonardo Quintão, tem recebido e analisado nossos pedidos de forma muito receptiva. Devemos lembrar que demandas do ramo mineral representam as prioridades das cooperativas. Entendemos que o projeto tem por objetivo atender todas as formas de extração mineral, dessa forma, estamos buscando inserir nossos pleitos para resguardar a forma operacional da atividade num todo. O que buscamos junto ao relator e aos membros da comissão é assegurar o adequado funcionamento e operacionalização das cooperativas do setor mineral.

SAIBA MAIS

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR MINERAL - Em junho de 2013 a presidente da República, Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio de Planalto, apresentou o projeto de lei que visa alterar as atuais regras do setor mineral. A proposição também tem por Objetivo criar uma Agência Reguladora para o setor. Tramitando na Câmara dos Deputados sob o número 5807/2013, a matéria foi apensada ao Projeto de Lei 37 de 2011, e enviada a uma Comissão Especial para análise.

Sob a relatoria do deputado Leonardo Quintão a matéria recebeu um parecer preliminar que acata 80% das solicitações do setor cooperativista mineral. Com o fim da 54ª legislatura em 2014 foi necessário a reinstalação da Comissão Mista. No momento a relator prepara um novo parecer e negocia as novas alterações ao texto já apresentado.