Fórum de Aspectos Legais reúne especialistas para falar de Direito Cooperativo
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Na última sexta-feira, 27 de agosto, o Sistema Ocesp reuniu cerca de 100 pessoas - entre advogados, operadores do Direito e líderes cooperativistas - para o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, em São Paulo. Sob o tema “Pelo desenvolvimento do direito cooperativo”, especialistas trataram dos impactos do Direito Cooperativo nos ramos de crédito, agropecuário, saúde e direito societário.
A mesa de abertura contou com a presença de Antonio Luis Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo da Organização dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Adriano Campos Alves, Coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Américo Utumi, representante no Brasil da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e Paulo Gonçalves Lins Vieira, assessor jurídico da Ocesp.
O módulo “Direito Cooperativo e o ramo crédito” foi conduzido pelo gerente jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob, Ricardo Senra, que fez uma ampla explanação da evolução cronológica da legislação referente ao cooperativismo de crédito, com início em 1903 até os dias de hoje.
Leonardo Papp, da Universidade Federal do Paraná, falou sobre “Direito Cooperativo e o ramo agropecuário”, mostrando a evolução da legislação ambiental, com foco no novo Código Florestal, que tramita no Congresso, e seus impactos para o agribusiness e o meio ambiente.
Para tratar do tema “Direito Cooperativo e o ramo saúde”, foi convidado Renato Lopes Becho (foto), juiz federal em São Paulo, professor de Direito Tributário na PUC, especialista em cooperativismo pela Unisinos-RS. O último módulo “Direito Cooperativo e o Direito Societário” foi apresentado pelo diretor do ramo de cooperativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Hagen Henry, para quem a iniciativa do Programa Nacional de Conformidade, desenvolvido pela OCB e aplicado em São Paulo pela Ocesp, se apresenta como importante proposta de instrumento para autorregulamentação do setor. (Ocesp)
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