Fórum de Aspectos Legais terá participação de ministra do STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves, tem presença confirmada no VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, que ocorrerá nesta sexta-feira (29/8), em São Paulo (SP). Conhecida por seu posicionamento compreensivo à importância das cooperativas, a ministra encerrará o Fórum com a palestra “O Poder Judiciário brasileiro e o cooperativismo”.

Idealizado pela unidade estadual de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SP) e pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), o evento terá, no período da manhã, a palestra “Direito Cooperativo Comparado”, com o jurista argentino Dante Cracogna, coordenador do grupo de especialistas encarregado da elaboração do Projeto de Lei Marco para as Cooperativas da América Latina; e a palestra “O Cooperativismo na Constituição Brasileira”, com Roque Antonio Carrazza, professor titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.

No período da tarde, haverá um painel sobre Direito Sindical Cooperativista, com as participações do presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, e Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista em direito sindical e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP.

Portugal – Neste ano, o Fórum de Aspectos Legais terá uma etapa internacional, ligada à ICA Expo, feira que reunirá cooperativas e compradores de diversos países, em Lisboa, no mês de outubro. A etapa reunirá grandes nomes do direito ligados à tradicional Universidade de Coimbra. Os participantes terão a oportunidade de estudar com os professores Gomes Canotilho, Rui Namorado e Coutinho Abreu. Outra atração do evento em Portugal é a presença do ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que participará de uma mesa sobre Direito Constitucional.

“Esta edição do fórum está muito rica e abrangente, com grandes nomes e temas nacionais e internacionais do Direito Cooperativo. A etapa em São Paulo vai preparar os interessados para o encontro em Portugal”, ressalta o presidente do Sistema Ocesp-Sescoop/SP, Edivaldo Del Grande. Mais informações e inscrições pelos fones 11 3146-6258/6859/6260. (Fonte: Sistema Ocesp-Sescoop/SP)