Fórum de Direito Cooperativo em Coimbra é oportuno para o Brasil
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Ao abrir nesta terça-feira (21/10), o módulo internacional do Fórum Paulista de Aspectos Legais do Cooperativismo, que acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, falou sobre a oportunidade do evento, que atraiu mais de 30 advogados cooperativistas brasileiros e representantes de Honduras e Moçambique. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) esteve representada pelo gerente jurídico Marco Aurélio Kaluf.
“O cooperativismo no Brasil vive um momento de mudanças, inclusive nas leis. Estamos em processo de regulamentação específica de alguns ramos e a estudar uma nova lei geral do cooperativismo, para substituir o marco vigente de 1971”, disse ele.
Segundo Del Grande, com o fórum, “os brasileiros vão conhecer melhor, comparar e levar para o nosso país os avanços do Direito Cooperativo português”. O presidente da Ocesp frisou também que a crise econômica mundial evidencia o empreendimento cooperativo como um caminho interessante. “É um modelo mais seguro, mais responsável e transparente de lidar com os negócios. O cooperativismo transforma economia em benefícios sociais, valoriza e dignifica o homem, o seu trabalho, a sua família e as comunidades”, ressaltou.
“Esta casa tem se empenhado no intercâmbio jurídico com o Brasil. A cultura jurídica portuguesa só tem ressonância internacional quando passa pelo Brasil. Assim, somos mais lidos no mundo do Direito. Além do que, esses eventos funcionam para conhecermos e adequarmos as diferenças da língua que influem nos conceitos jurídicos dos dois países”, disse o presidente do conselho diretivo da FDUC, José Francisco CostaCosta.
Eros Grau - A abertura do evento, que está sendo promovido pelo Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de São Paulo (Sescoop/SP), contou também com a participação do governador do distrito de Coimbra, Henrique José Fernandes. Presente ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro Eros Grau, um dos palestrantes convidados do fórum.
O evento segue até amanhã à tarde com os temas Direito Comercial, Direito Constitucional, A Ordem Econômica na Constituição Brasileira, Direito Cooperativo na Legislação Portuguesa e O Novo Direito Cooperativo Europeu. (Fonte: Ocesp)
