Fórum discute aspectos legais do cooperativismo
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A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) promove, no dia 28 de agosto, o VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. Os objetivos do evento são discutir o direito cooperativo nos âmbitos nacional e internacional e apresentar as tendências do cooperativismo como organização do consumo e do trabalho.
“A questão jurídica no cooperativismo é muito importante, na medida em que o sistema tem sido, cada vez mais, alternativa ao desemprego e gerador de renda e de profissionalização da atividade”, explica o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.
Entre os participantes estão Hagen Henry, diretor do ramo de cooperativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Henry atuou por 15 anos como consultor de organizações governamentais e não governamentais sobre legislação da política cooperativa e falará sobre o direito cooperativo internacional. No mesmo painel, participam também Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Américo Utumi, advogado, membro do Conselho Consultivo da Ocesp e diretor da ACI (Aliança Cooperativa Internacional).
O painel será intermediado por Érika dos Santos Viana, advogada, consultora jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em São Paulo (Sescoop/SP) e membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP.
Para discutir a abordagem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Direito Cooperativo, participam José Delegado, ministro aposentado do STJ, Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Paulo Gonçalves Lins Vieira, advogado, especialista em Direito Tributário. O painel terá a intermediação de Valmir Aparecido Dias, gerente jurídico do Sistema Sescoop/SP.
O Fórum é destinado a advogados, cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito. Será realizado no Hotel Intercontinental (Al. Santos, 1.123 – Cerqueira César – São Paulo). (Fonte: Assessoria Ocesp)
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