Fórum discute regularização fundiária em terras indígenas

Guaíra (20/8) – A Subcomissão de Assuntos Fundiários da Câmara dos Deputados realiza no sábado (22/8), em Guaíra, no oeste do Paraná, o Fórum sobre titulação de terras indígenas e terras em faixa de fronteira. O relator, deputado Sérgio Souza (PR), fez a proposta para a reunião externa. O município foi escolhido pelo parlamentar por estar em faixa de fronteira e já trabalhar na discussão sobre titulação terras indígenas. O superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, participará do debate.

Existem inúmeros processos protocolados por produtores, no Incra, mas o órgão não consegue expedir qualquer título de ratificação. No Paraná são mais de 40 mil processos na Superintendência Regional do Incra, aguardando análise, desde 1999. Dessas solicitações apresentadas, pelo menos 30 mil são de pequenos e médios produtores.

Terras indígenas – No Brasil, a situação de conflitos de terras indígenas hoje segue assim: disputa de aproximadamente 3 milhões de hectares de terras férteis em Mato Grosso do Sul; pretensão de cerca de 3,8 milhões de hectares em Mato Grosso, em função de 25 áreas que estão em estudo pela Funai; pretensão demarcatória no Sul e no extremo sul da Bahia; conflito e invasões de propriedades rurais no Paraná, decorrente da vinda de índios do Paraguai, consequentemente, aumento da violência no campo.

Outros estados – O mesmo problema atinge Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão, Amazonas e outros estados, onde pequenos e médios agricultores estão sendo desalojados. No Rio Grande do Sul foram elaborados pelo menos 28 processos, em 38 municípios, que buscam desapossar 7 mil famílias. (Com informações da assessoria de imprensa do deputado federal Sérgio Souza – Sistema Ocepar)