Fecoergs debate isenção do ICMS e investimentos com secretários

Em audiências, nesta quarta-feira (23/2), com os secretários de desenvolvimento rural, Ivar Pavan e de infraestrutura, Beto Albuquerque, do Estado do Rio Grande do Sul, a Federação das Cooperativas de Energia (FECOERGS), levantou, entre outras questões, a necessidade da volta do deferimento do ICMS no consumo de energia elétrica pelo produtor rural.

Até o ano de 2006 havia o deferimento que foi extinto em 2007 por decreto estadual. Os representantes da federação que participaram das audiências Jânio Vital Stefanello, presidente, Iloir de Pauli, vice-presidente e José Zordan, superintendente, saíram confiantes pela receptividade dos secretários, pois o tema faz parte do programa do Governo Tarso Genro.

O governo do Estado, em 2007, por meio de decreto estadual retomou a cobrança do ICMS sobre a energia rural até 100 kWh/mês, com a alíquota de 12%, que agora poderá ser alterado por outro decreto.
Segundo o presidente Stefanello todos os produtores rurais com inscrição estadual ativa poderão ser beneficiados com a medida, “pois é uma grande injustiça tributária, principalmente, contra o pequeno produtor que tem baixo consumo de energia e recebe a alíquota cheia e como o cálculo é feito por dentro, a alíquota de 12% se transforma em 13,64%”.

A questão agora será levada à secretaria estadual da Fazenda, para análise dos números, que segundo o superintendente Zordan atinge diretamente 80 mil produtores com consumo até 100kWh/mês e escaloadamente outros 380 mil agricultores.

O vice-presidente da Fecoergs, Iloir de Pauli, acredita que o deferimento possa vigorar ainda no primeiro semestre de 2011.
Nestas audiências foi tratada, também, a necessidade de recursos para construção de usinas de energia e melhorias nas redes das cooperativas, para atendimento do aumento de carga requerido pelos consumidores, que estão transformando a “luz” em insumo para o aumento da produção, gerando mais emprego e renda.

Segundo a federação que representa 15 cooperativas, com 250 mil sócios, os valores a serem investidos, nos próximos 4 anos, são na ordem de 400 milhões de reais.
Por determinação do secretário de energia Beto Albuquerque o presidente da concessionária CEEE, Sérgio Dias, presente na audiência, deverá coordenar um levantamento da necessidade de recursos, para reforço de redes, em todo Estado, com a participação das cooperativas. “Não existe divisão entre cooperativas e CEEE, a união dos interesses comuns das empresas e do governo, reforçam nossos pleitos no Governo federal”, disse Beto. (Fecoergs - 24/02)