Fim de benefício fiscal das cooperativas preocupa Ocesc

O encarecimento dos alimentos e inflação serão as conseqüências mais visíveis, alertou o presidente da Ocesc, Neivor Canton, diante das evidências de que o governo do Estado deseja eliminar o procedimento vigente, medida que está em estudo na Secretaria da Fazenda.

O dirigente enfatizou que a pretensão de extinguir o benefício (isenção de débito nas vendas de insumos agropecuários), resultará em maiores pagamentos de ICMS pelas cooperativas e demais agropecuárias, que terão que cobra-lo dos produtores. Lembra que as empresas têm margens estreitas e os custos adicionais serão transferidos ao consumidor final. As cooperativas serão forçadas a transferir para os adquirentes de insumos agropecuários (fertilizantes, defensivos, sementes etc) o custo adicional do ICMS, significando em última análise, um incremento no custo de produção de grãos.

O reflexo dessa medida atingirá diretamente o consumidor porque o inevitável encarecimento do milho, soja, trigo, leite, carnes, etc, repercutirá no custo dos alimentos derivados desses produtos. Na etapa seguinte, haverá impacto na inflação, em razão do custo maior dos alimentos.

Canton antecipou que a Ocesc vai demonstrar tecnicamente à Secretaria da Fazenda a importância do diferimento na vida das cooperativas agropecuárias de Santa Catarina. Também irá demonstrar ao governador e aos deputados estaduais os reflexos sociais da medida, caso seja implementada.

O superintendente da Ocesc, Geci Pungan, explica que em todas as operações comerciais de compra e venda de qualquer produto ou mercadoria há incidência de ICMS, cujo valor é destacado em campo próprio nas notas fiscais de vendas. Esse valor, quando de operações entre pessoas jurídicas, consiste em crédito de ICMS, pois deverá ser recolhido pelo vendedor e creditado em livro próprio do comprador. (Fonte: assessoria da Ocesc)