Fomento às cooperativas é prioridade do Plano Safra da Pesca
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O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, apresentou na última quarta-feira (5/12), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, o Plano Safra da Pesca para o triênio 2012/2013/2014, que prevê R$ 4,1 bilhões em financiamentos para o setor. A medida deverá beneficiar mais de 300 mil famílias e tem como meta retirar cerca de 100 mil delas da situação de extrema pobreza. Entre os beneficiados, estão cooperativas de pescadores artesanais, agricultores familiares, marisqueiras e mulheres de pescadores.
Participando ativamente do processo de construção do texto, o Sistema OCB contribuiu ativamente durante o processo de discussão do Plano junto ao Governo, garantindo a inclusão das cooperativas entre os beneficiários das políticas públicas que têm como objetivo o desenvolvimento sustentável e o estímulo à competitividade do setor pesqueiro no mercado. "Pensando no envolvimento do Sistema Cooperativista, a OCB, por meio do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conape), colaborou com a construção do Plano e sente-se orgulhosa em participar desta conquista que beneficiará as pessoas, trazendo bem estar para as comunidades e o seu desenvolvimento social", avalia a analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Flávia Zerbinato.
De acordo com o Plano Safra da Pesca, entre 2012 e 2014, serão criadas diversas bases de assistência técnica para atender as cooperativas e associações em todas as regiões do país.Além das linhas oficiais do Governo para todos os setores, as cooperativas contam com duas linhas específicas: o Prodecoop e Procap-Agro, com o objetivo de alavancar os investimentos, beneficiamento e comercialização, por meio de taxa especiais.
O Plano também prevê o desenvolvimento das comunidades envolvidas e a sua organização. Segundo Flávia Zerbinato, a OCB e o MPA vêm discutindo o planejamento de ações visando a profissionalização e sustentabilidade da atividade. "Para isso, estamos prevendo projetos para identificar modelos a serem implementados. Acreditamos que esta credibilidade oferecida para o setor de pesca e aquicultura motivará os profissionais destas atividades para a profissionalização, modernização das frotas e forma de comercialização, apoiando na redução dos níveis de desemprego, desigualdade social e fome no País", relatou.
De acordo com o ministro Crivella, há quatro pontos fundamentais no Plano: a desoneração da cadeia produtiva; o investimento em ciência e tecnologia e assistência técnica; o estímulo à formação de cooperativas; e o apoio a melhores condições de armazenagem e de comercialização do pescado. “São esses fatores que fizeram da cadeia produtiva bovina, do frango e de suínos um sucesso, e nós queremos investir para fazer valer isso para a produção de tilápias, tambaquis, camarões, pirarucus e moluscos bivalves, como mariscos e ostras”, declarou.
O ministro também destacou que as linhas de crédito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf) agora contemplam os pescadores. Como parte da desoneração do setor, ele disse que o pescador terá uma carga tributária de 1% sobre a renda e não mais a incidência de impostos em cascata.
(Com informações Agência Câmara)
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