FPA cobra resposta imediata do governo federal sobre redução de combustível

Em reunião com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Articulação) nesta quarta-feira (23/5), liderada pela presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada federal Tereza Cristina (MS), caminhoneiros e representantes de entidades solicitaram uma resposta urgente do governo federal para conter o desabastecimento em função das manifestações por redução do preço dos combustíveis.

Os ministros estão em reunião com o presidente da República Michel Temer e devem chamar Petrobrás e governadores para trabalhar redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (RS), e demais membros, como os deputados Sérgio Souza (PR), Valdir Colatto (SC), Roberto Balestra (GO), Nelson Marquezelli (SP), Assis do Couto (PR), Osmar Terra (RS), Celso Maldaner (SC), Nilson Leitão (MT), Geraldo Resende (MS) e Junji Abe (SP).

Preocupados com os constantes aumentos no preço dos combustíveis e das paralisações de caminhoneiros no país, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram mais cedo em busca de soluções imediatas para conter a crise na cadeia produtiva brasileira.

Na Câmara dos Deputados, foi incluído na pauta de votação do plenário o projeto de lei (PL 8178/2017), de autoria dos deputados Nilson Leitão (MT) e Valdir Colatto (SC), membros da FPA, que isenta a cobrança do PIS/Pasep e do Confins para produção, importação e comercialização de óleo diesel no Brasil. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia.

Com o projeto de lei, os parlamentares esperam amenizar o impacto que as variações nas tarifas do diesel têm causado na sociedade e na cadeia produtiva. “Esses constantes aumentos afetam os itens mais básicos, como alimentos e vestuário, pois todo o maquinário agrícola e os modais de transportes utilizados são dependentes do produto”, afirma um dos autores do PL, o deputado Nilson Leitão.

O objetivo, segundo o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (RS), é solucionar o problema de forma ágil para que o cenário não fique ainda mais desfavorável ao Brasil. Para Valdir Colatto (SC), as paralisações em todo o país de caminhoneiros que reivindicam melhores condições de trabalho e preços mais justos nos combustíveis chegaram a um nível alarmante. “É uma crise de desabastecimento generalizada”, destacou o parlamentar. Para ele, a política de biocombustível atual não está avaliando as consequências econômicas e sociais que os reajustes trouxeram ao país.

Paralisações – Ao se reunir com representantes da Polícia Rodoviária Federal, o ministro Blairo Maggi (Mapa) informou que os caminhoneiros que desejarem transitarem e saírem das paralisações serão escoltados durante a viagem pela Polícia Rodoviária mais próxima.

As empresas que estão com problemas na chegada de ração para alimentar seus animais devem procurar a Polícia Rodoviária de seu Estado e informar a localização da mercadoria para que a mesma a desloque de volta ou para a fábrica de ração ou direto para a granja.

“Enquanto o governo federal não consegue solucionar toda a situação, o procedimento será esse. Há uma grande preocupação na falta de alimentação dos animais, sem contar em todo o transtorno tanto da produção agrícola que está parada ou não consegue sair quanto nas exportações e importações”, disse o ministro.

(Fonte: Frente Parlamentar da Agropecuária)