Frencoop apresenta sua nova diretoria na Casa do Cooperativismo

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) divulgou, nesta terça-feira (11), quem são os novos membros que vão compor a diretoria do colegiado nesta legislatura. O anúncio foi feito na Casa do Cooperativismo – sede do Sistema OCB – com a participação de parlamentares e de personalidades que defendem o movimento. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recepcionou os convidados e disse que com esse time de peso as propostas que impulsionam o coop devem avançar significativamente nos próximos quatro anos.

“Temos uma relação duradoura e produtiva porque estamos empenhados em melhorar a qualidade de vida das pessoas e suas comunidades. O cooperativismo já demonstra sua força como agente de desenvolvimento e inclusão socioeconômica, e os parlamentares que têm essa percepção também querem um país mais justo, igualitário e inclusivo. A nossa parceria vai permanecer viabilizando a aplicação das políticas públicas direcionadas ao movimento cooperativista para atender os anseios da sociedade”, pontuou.

As articulações da Frencoop junto ao Congresso e órgãos de governo, segundo Freitas, é indispensável para o cumprimento do Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade, que tem como meta alcançar 30 milhões de cooperados e movimentar financeiramente R$ 1 trilhão até 2027.

O novo presidente da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), agradeceu aos seus pares pela indicação e declarou que vai coordenar os trabalhos de forma conjunta com a diretoria que “é diversa em gênero e em representantes regionais”. Ele evidenciou o trabalho desempenhado pelo ex-presidente da frente, deputado Evair Vieira de Melo (ES), e ressaltou os principais desafios para este ano.

“O cooperativismo cresceu em representatividade e presença nos mais variados segmentos econômicos, tanto no número de cooperados como em seu faturamento. Isso tem ajudado a promover o desenvolvimento, aliado ao compromisso em sanar as desigualdades. Nosso principal desafio este ano é incluir o ato cooperativo no texto da Reforma Tributária. Além disso, estão na pauta de prioridades a valorização das cooperativas agropecuárias na política agrícola, a regulamentação da lei que atualizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (LC 196/2022) e a possibilidade de inclusão das cooperativas nos mercados de telecom (PL 1303/2022) e de seguros (PLP 519/2018)”, frisou Jardim.

O deputado Evair, que agora ocupa o cargo de secretário-geral da frente, relembrou dos desafios enfrentados durante a crise sanitária e observou que, mesmo durante esse período, o cooperativismo cresceu. Ele compartilhou a opinião de Arnaldo Jardim de que a inclusão do ato cooperativo na Reforma Tributária é essencial para manter o modelo de negócios em expansão e benefício de todos.

“Passamos por nova modelagem política e, independente disso, o cooperativismo é uma peça importante para o desenvolvimento econômico e social. E, dentro dessa reforma, queremos criar um ambiente para que as cooperativas tenham segurança e possam prosperar, produzir riquezas e distribuir renda. O Ato Cooperativo é nosso marco zero e inegociável. Já conversamos com o relator, com os presidentes da Câmara e do Senado e com o economista Bernard Appy. Então, acreditamos que há entendimento político neste sentido”, afirmou o parlamentar.

Confira a lista completa da nova Diretoria da Frencoop:

• Presidente: Deputado Arnaldo Jardim (CSP);
• Primeiro Vice-presidente: deputado Sergio Souza (PR);
• Segunda Vice-presidente: senadora Tereza Cristina (MS);
• Secretário-Geral: deputado Evair de Melo (ES);
• Coordenação Institucional: deputado Zé Silva (MG);
• Coordenação Jurídica: deputado Hugo Leal (PSD/RJ);
• Coordenação Tributária: deputado Vitor Lippi (SP);
• Ramo Agro: deputado Pedro Lupion (PR);
• Ramo Consumo: deputada Geovania de Sá (SC);
• Ramo Crédito: deputado Domingos Sávio (MG);
• Ramo Infraestrutura: deputado Heitor Schuch (RS);
• Ramo Saúde: deputado Pedro Westphalen (RS);
• Ramo Trabalho, Produção de bens e Serviços: deputado Baleia Rossi (SP);
• Ramo Transporte: deputado Covatti Filho (RS);
• Região Centro-Oeste: senador Vanderlan Cardos (GO);
• Região Nordeste: senador Efraim Filho (PB);
• Região Norte: senador Irajá (TO);
• Região Sudeste: deputado Hélder Salomão (ES);
• Região Sul: deputado Cobalchini (SC);
• Assistência Técnica e Extensão Rural: deputado Luiz Nishimori (PR);
• Assuntos Econômicos: deputado Alceu Moreira (RS);
• Assuntos Sociais: deputado Paulo Foletto (ES);
• Atenção à Saúde e Promoção Social: deputada Laura Carneiro (RJ);
• Defesa Agropecuária: senador Luis Carlos Heinze (RS);
• Desenvolvimento Regional: deputado Dagoberto Nogueira (MS);
• Infraestrutura: deputado Tião Medeiros (PR);
• Meio Ambiente e Sustentabilidade: deputado Zé Vitor (MG);
• Política Agrícola: deputado Dilceu Sperafico (PR);
• Sindical: deputado André Figueiredo (ES); e
• Tecnologia e Inovação no Campo: deputada Marussa Boldrin (GO).

Reforma Tributária

Desde 2018, o Sistema OCB e a Frencoop vêm atuando pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo do texto das reformas tributárias que tramitaram na Câmara e no Senado. Nesta Legislatura, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do atual coordenador do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços da Frencoop, deputado Baleia Rossi (SP) é o texto em análise.

O ato cooperativo está previsto na Constituição Federal (Artigo 146, inciso III, alínea “c”) e precisa ser regulamentado para garantir o pleno direito de as cooperativas comercializarem seus produtos e serviços, nos mais variados segmentos, com neutralidade fiscal que respeite as especificidades do movimento e evite a bitributação de cooperados e cooperativas.

“A não regulamentação desse dispositivo respinga na nossa sociedade, que consome produtos e serviços coops e que poderão sofrer com o aumento nos preços. A não inclusão do ato cooperativo fere de uma só vez dois instrumentos constitucionais: o Artigo 146, que trata do ato, e o Artigo 174, que fala do estímulo à atividade cooperativista. Com a inclusão, vamos dar melhores condições para as cooperativas produzirem e ajudarem no desenvolvimento socioeconômico do país de forma próspera”, defendeu o presidente Márcio.