Frencoop discute projetos prioritários para o cooperativismo

Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esse foi o objetivo da reunião da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada nesta quarta-feira (23/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Além da participação de parlamentares integrantes da Frencoop e de seus assessores, a reunião contou com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da gerente de relações institucionais da entidade, Tânia Zanella.

Dando início às atividades, o presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (MS), indicou o deputado Marcos Montes (MG) para assumir o cargo de Coordenador Político da Região Sudeste, antes ocupado pelo atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Desta forma, o deputado Marcos Montes passa a direcionar as atividades da Frencoop junto aos estados do Sudeste, que atualmente possui cerca de 4,7 milhões de pessoas associadas em mais de 2.300 cooperativas.

Em seguida, os parlamentares debateram estratégias de atuação para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 03/2007, que altera a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/1971). Durante esta semana, a matéria em referência será debatida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e contará com a participação de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura; Odacir Klein, ex-ministro do Transporte; e de Vergílio Perius, presidente da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio Grande Do Sul (OCERGS).

Outro tema tratado durante a reunião foi o Projeto de Lei (PL) 1.572/2011, que cria o novo Código Comercial. A proposta, que tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas,  atualmente tramita em comissão especial da Câmara. A intenção da Frencoop é atuar junto ao Sistema OCB na comissão para retirar do texto do projeto os artigos que mencionam o cooperativismo, de forma que o setor continue sendo regulamentado pela legislação própria.

A reunião também serviu para ressaltar a importância da aprovação de outros temas fundamentais para o sistema cooperativista como o PL 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

O encontro contou com a presença do Senador Waldemir Moka (MS); e dos deputados Alceu Moreira (RS), Arnaldo Jardim (SP), Dilceu Sperafico (PR), Edinho Bez (SC), Giovani Cherini (RS), Lelo Coimbra (ES), Luis Carlos Heinze (RS), Marcos Montes (MG), Osmar Serraglio (PR), Paulo Piau (MG), Reinaldo Azambuja (MS) e Raimundo Gomes de Matos (CE).