Fundos constitucionais terão juros menores em janeiro
Notícias representação
"
Os encargos financeiros concedidos com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) serão alterados, no âmbito das operações rurais, a partir de 1º de janeiro de 2007, inclusive os contratos de financiamento em vigor em 31 de dezembro de 2006, celebrados com taxas prefixadas.
As alterações vão atingir os miniprodutores, cooperativas e associações que terão redução das taxas de 6% para 5% ao ano. Os pequenos e médios produtores terão suas taxas reduzidas de 8,75 % para 7,25% ao ano e para os grandes produtores as taxas passarão de 10,75% para 9% ao ano.
Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, a redução das taxas de juros dos fundos constitucionais já era esperada pelo setor produtivo. “Os produtores aguardavam a redução dos encargos, haja vista a própria Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que encolheu nos últimos 12 meses em 2,9 pontos percentuais. Isso significa financiamento mais barato para os produtores, mas o governo tem gordura para reduzir ainda mais os encargos dos fundos constitucionais”, afirma Ninaut.
Estudo encaminhado pela CNA aos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional informa que a revisão da taxa de juros trará para o produtor rural um benefício de R$ 774,23 milhões. Se for considerado o último saldo das aplicações dos fundos constitucionais, em torno de R$ 31,2 bilhões - (FCO – R$ 6,4 bilhões, FNE – R$ 19,2 bilhões e FNO – R$ 5,5 bilhões), e se aplicadas as taxas de juros definidas no art. 1º da Lei 10.177, estima-se que o saldo das aplicações, em 2006, atinja R$ 34,1 bilhões, desconsiderando os bônus de adimplência.
Se a revisão for realizada na mesma proporção da variação da queda da TJLP para dezembro de 2006, que deverá estar na casa dos 40,12%, o saldo das aplicações atingirá R$ 33 bilhões, uma diferença em torno de R$ 1,1 bilhão no saldo total das aplicações, gerando, portanto, um benefício aos credores dos fundos na ordem de R$ 774 milhões para os financiamentos da área rural e de R$ 418 milhões para os financiamentos da área empresarial urbana.
