Futuro do cooperativismo de trabalho é debatido na Ocesp

Na sexta-feira (12/3), a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realizou o Encontro do Ramo Trabalho, em São Paulo (SP). Com auditório lotado, durante a manhã, os cooperativistas tiveram a oportunidade de conhecer os esforços que a organização vem fazendo para a necessária regulamentação da atividade dessas cooperativas junto aos órgãos governamentais e ao legislativo. Ouviram ainda esclarecimentos do corpo técnico da Ocesp, formado por Júlio Gushiken, gerente executivo de Relações Institucionais, Mário Cesar Ralise, gerente do Núcleo de Qualidade, e de Iradélia Silva, consultora técnica do Ramo Trabalho, quanto a iniciativas de ordem técnica para aprimoramento do setor.

O evento contou ainda com a participação de Marcelo Cipriano, presidente da Cootraesp, que falou sobre a história do cooperativismo de trabalho e a atual situação, e de Inácio Junqueira, presidente da Cenacoope, que abordou os desafios e oportunidades do setor. 

Na parte da tarde, três ministros do Tribunal Superior do Trabalho – Ives Gandra Filho, Maria Cristina Peduzzi e Pedro Paulo Manus - proferiram palestras para elucidar questões jurídicas enfrentadas pelas cooperativas em seu cotidiano. O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, foi debatedor nos três painéis. Um dos temas mais citados foi a tramitação do PLC 131, que regulamenta o cooperativismo de trabalho. Aprovado pela Câmara, sofreu alteração no Senado e agora tramita novamente em regime de urgência na Câmara.

O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, que compôs a mesa de abertura ao lado do deputado estadual Davi Zaia, coordenador da Frencoop-SP, do representante nacional da OCB do ramo Trabalho, Geraldo Magela, e da diretora do Ramo Trabalho da Ocesp, Maria Lúcia Barros Arruda, ressaltou a importância desse evento para nortear a atuação da entidade.

“O ramo trabalho vem há anos sofrendo com preconceitos, originados muitas vezes por cooperativas que não atuam dentro dos nossos princípios. Encontros como esses são fundamentais para esclarecermos pontos que ainda possam estar obscuros. A presença dos ministros hoje, vai contribuir muito para isso porque bater de frente com a lei não é um bom negócio. O que precisamos é saber navegar por ela”, ponderou.

Del Grande ainda salientou o empenho na busca da regulamentação do setor. “Tanto a Ocesp como a OCB vêm se posicionando junto aos parlamentares, para dar o necessário entendimento de como devem ser as relações de trabalho no cooperativismo”, explicou. Para Del Grande, essa aproximação aos parlamentares, é de fundamental importância para o êxito dessa empreitada. “São os parlamentares que elaboram as leis, por isso chamo a atenção para a importância de elegermos aqueles que são comprometidos com a nossa causa. Que vão entender as nossas necessidades e brigar pela aprovação de leis que atendam o setor”, finaliza.

Geraldo Magela reforçou a importância do estreitamento da relação com os parlamentares e o propósito em cada vez mais formar Frencoops por cooperativistas de verdade. Magela citou o Programa de Conformidade (PNC) como um avanço importante para o setor. “O Brasil está no centro das atenções do mundo, assim como o cooperativismo de trabalho. Já há a anuência de se estender o PNC em nível internacional, via Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Com o reaquecimento da economia, um dos grandes gargalos que o Brasil enfrenta é a mão de obra qualificada.

Diante disso grandes empresas como Petrobrás, Vale voltaram a consultar cooperativas de trabalho e temos de estar preparados para isso”, ponderou.
Para o deputado Davi Zaia, contar com a Ocesp para nortear o trabalho da Frencoop é fundamental. “A legislação tem que responder ao que existe no mundo. E a realidade é que o regime trabalhista comporta hoje milhares de pessoas que querem e podem trabalhar através do cooperativismo. É isso que a lei deve viabilizar. Não há legislação que imprima uma realidade”, conclui. (Fonte: Ocesp)