Governo anuncia R$ 364 bilhões para o Plano Safra da Agricultura e Pecuária 2023/24
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O Sistema OCB participou nesta terça-feira (27) da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/24, da Agricultura e Pecuária, realizada no Palácio do Planalto. O governo anunciou recursos na ordem de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de cerca de 26,8% em relação ao Plano anterior. “A manutenção da atual arquitetura de financiamento do crédito rural e a ampliação dos recursos disponibilizados são fundamentais para a continuidade da produção”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Os recursos com juros controlados somam R$ 186,4 bilhões (alta de 31,2%), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2% com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (alta de 22,5%) serão destinados a taxas livres.
Não houve alteração significativa em relação as taxas de juros adotadas no Plano anterior. Para custeio e comercialização, elas foram definidas em 8% ao ano para os produtores inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e de 12% para os demais produtores. Para os investimentos, as taxas de juros anunciadas variam entre 7% e 12,5% ao ano. As taxas de juros de custeio podem, ainda, ser reduzidas em até 1% a partir da adoção e comprovação de práticas sustentáveis na produção, e apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.
Durante o processo de construção da proposta, o Sistema OCB apresentou as principais demandas do cooperativismo em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura e da Economia, e também com o Banco Central, além da interlocução com os diversos atores chave para a construção da política pública de crédito e seguro rural.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, dos ministros da Agricultura, Fazenda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, Fernando Haddad, Marina Silva e Paulo Teixeira, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, de outras autoridades do Poder Executivo e parlamentares.
Lula afirmou em seu discurso que o Plano Safra anunciado foi planejado com responsabilidade e dados técnicos. “Esse país mudou e trabalhamos para o bem do país, independente das questões ideológicas”.
Para Carlos Fávaro, o plano representa uma construção técnica muito bem-feita com o esforço de vários ministérios e que entrará para a história por seu grande ativo, a sustentabilidade. “Somos campeões em produtividade e também em sustentabilidade. Temos uma grande porcentagem de pastagens degradadas que podem ser convertidas para a intensificar a produção de alimentos e essa recuperação começa agora, com o lançamento do Plano Safra 2023/24”, destacou. Ainda segundo ele, os incentivos para a aplicação de boas práticas ambientais previstos na proposta, como a utilização de bioinsumos e produção de energia limpa vão impulsionar ainda mais o mercado externo.
O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), considerou que o governo fez um legítimo e importante esforço com o plano apresentado. “Tivemos um intenso trabalho de articulação junto ao governo em defesa dos pleitos cooperativistas. Neste sentido, a manutenção de arquitetura da política agrícola demonstra-se essencial para a continuidade da atividade agropecuária nacional. Estamos também na expectativa da divulgação do Plano Safra específico para agricultura familiar”, afirmou.
O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, ressaltou que o Plano Safra é aguardado com ansiedade pelo produtor para dar início ao novo plantio. “O produtor planeja suas safras com base nesses recursos, por isso, o plano é fundamental. Consideramos muito importante também o financiamento de armazéns. No Paraná, milhões de toneladas de grãos necessitam de espaço de armazenagem, principalmente frente as consecutivas safras recordes nos últimos anos. Precisamos das novas construções para a armazenagem correta e adequada”.
Principais destaques do novo Plano Safra:
- Montante total: R$ 364,22 bilhões (+26,8%)
- Investimentos: R$ 92,1 bilhões (+28%)
- Custeio e Comercialização: R$272,12 bilhões (+26,4%) 4.
- Taxas de Juros: De 7,0% até 12,5% a.a.
Confira análise do Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB sobre o Plano Safra 2023/2024 em https://in.coop.br/divulgacao_plano_safra.
Informações do Ministério da Agricultura: https://in.coop.br/Mapa Plano Safra 2023
