Governo estende prazo do IOF zero

Brasília (2/10/20) – O governo federal decidiu prorrogar a isenção das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro. O imposto foi zerado em março por conta do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus, e já havia sido estendido por 90 dias.

A medida perderia validade nesta sexta-feira (2/10), mas após várias semanas de grande mobilização da OCB e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) junto ao Ministério da Economia, em especial o Gabinete do Ministro e a Secretaria de Política Econômica (SPE), a fim de sensibilizar o Poder Executivo sobre a relevância da prorrogação da alíquota 0 do IOF, foi publicado o Decreto 10.504/20, que estendeu o prazo da alíquota zerada até o fim do ano e permitirá que as cooperativas de crédito continuem oferecendo financiamentos com custo final mais baixo para o tomador, o que tem auxiliado fortemente na recuperação da economia nacional.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é notório que a redução do IOF, por meio do Decreto nº 10.305/20 e, posteriormente, pelo Decreto nº 10.414/20, tem auxiliado na redução dos impactos negativos para toda a sociedade.

“Essa iniciativa do governo reduziu os custos das operações de crédito nesse momento em que diversos setores da economia se veem fragilizados e necessitando, ainda mais, acessar recursos para dar continuidade às suas atividades e manter o máximo de postos de empregos ativos, por isso essa prorrogação é tão bem recebida pelas cooperativas de crédito”, avalia Márcio Freitas.

Já para o presidente da Frencoop, Evair de Melo, a medida é "resultado do papel de liderança exercido pelo Sistema OCB, resultando em uma conquista coletiva de todo o setor cooperativista".

RAIO X

Atualmente, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto por 884 cooperativas de crédito singulares e seus mais de 6 mil postos de atendimento. Juntas, elas reúnem cerca de 12 milhões de cooperados e têm cumprindo um importante papel na oferta de crédito para o seu quadro de associados, sendo que 14% são micro e pequenos empresários.

Vale destacar que as cooperativas surgem com o objetivo de atender às necessidades das localidades onde estão inseridas. Os seus cooperados assumem, portanto, um duplo papel: o de clientes e donos da instituição, o que gera um alto grau de comprometimento com a segurança e longevidade da organização.