Governo liberará recurso para projetos nas áreas de aquicultura e pesca

Brasília (29/9) – Cooperativas, associações ou grupos de pescadores e aquicultures interessados em participar do programa Territórios da Cidadania, do governo federal, têm até o dia 6/10 para se inscrever. O edital foi publicado na última semana e o Sistema OCB é um dos estimuladores, tendo em vista o objetivo: a seleção de projetos de fortalecimento do associativismo e cooperativismo pesqueiro e aquícola, por meio do apoio à organização socioeconômica e qualificação da gestão de entidades do setor.

Na sexta-feira, o Sistema OCB encaminhou um comunicado às suas unidades estaduais, informando sobre o programa e enfatizando a necessidade da participação das cooperativas ou grupos vinculados a elas. O edital que também foi encaminhado (para conhecê-lo, CLIQUE AQUI), apresenta objetivos claros e definidos, especialmente ao estimular a organização nos setores pesqueiro e aquícola.

De acordo com o governo, as cooperativas e associações selecionadas poderão contar com ações de: fortalecimento, por meio do apoio e qualificação da gestão dessas entidades; articulação entre as redes cooperativas de pesca e aquicultura; capacitação e qualificação de dirigentes, funcionários e associados das organizações com diferentes formas associativas; dentre outras.

PROGRAMA – O Territórios da Cidadania é fruto da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Uma das estratégias a ser apoiada é a disponibilização de serviços técnicos de apoio qualificados, por meio de implantação de bases de serviços ou outras dinâmicas de atuação adequadas às realidades regionais.

O Programa Territórios da Cidadania, criado por Decreto, foi lançado em fevereiro/2008 pelo governo federal, atualmente composto por 120 territórios distribuídos pelas cinco regiões do país.

RECURSOS – No total, o governo federal por meio do MAPA e do MPA, vai liberar R$ 1,7 milhão para os projetos inscritos. Cada proposta encaminhada deverá abranger apenas um território e ter valor mínimo de repasse de R$ 100 mil e, máximo de R$ 300 mil. O resultado da seleção deve ser conhecido ainda neste ano.