Grupo de trabalho debaterá questões tributárias relacionadas ao biodiesel

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O Sistema OCB participou, nesta terça-feira (21/8), da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre questões tributárias da Comissão Temática do Biodiesel, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Comissão é presidida por Odacir Klein, consultor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que também coordenou os trabalhos de instalação e elaboração do cronograma de tarefas do Grupo de Trabalho. 

O GT é composto por representantes dos produtores, da indústria e do governo. “A ideia é trabalhar propostas que incentivem e estimulem o crescimento do setor, levando as sugestões ali elaboradas às autoridades públicas, sempre bem discutidas e com o aval da Comissão Temática instituída para tratar do tema”, explica o analista Tributário do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Edimir Santos, que participou da reunião acompanhado dos analistas de Ramos e Mercados, Flávia Zerbinato, e de Relações Institucionais, da OCB, Thiago Borba.
 
Segundo ele, de imediato foram apresentados alguns problemas tributários que estão dificultando operações de quem está produzindo e comercializando o biodiesel. Entre eles, questões relacionadas ao ICMS, contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, PIS/Cofins, ISS sobre armazenamento e diferenciação do etanol para o biodiesel.
 
Ao final do encontro, foi determinada uma agenda de trabalho para ser cumprida até a próxima reunião, que ocorrerá no dia 24 de setembro. “Com o fluxo de cada entidade em poder  dos  participantes, será possível discutir os problemas que existem na cadeia e,  assim, criar estratégias para minimizá-los ou até mesmo saná-los”, avaliou Edimir.
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