Grupo de Trabalho sugere medidas para ampliar a contratação de aprendizes
Um Grupo de Trabalho (GT) sobre aprendizagem realizou reunião nesta terça-feira (9/9), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de São Paulo (Sescoop/SP). A equipe é formada por representantes do Sistema S, institutos e organizações não-governamentais que capacitam aprendizes.
O objetivo do GT é contribuir para a implementação da Lei do Aprendiz (10.097/2000), que estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, por meio de contrato especial de trabalho.
A coordenadora estadual do Programa Aprendiz Cooperativo do Sescoop/SP, Maria Ester Duarte, acredita que a participação no GT é fundamental para mostrar a contribuição que as cooperativas têm dado para o cumprimento da legislação e buscar sintonia com outras iniciativas. “É importante alinhar nossas propostas e participar de um processo nacional que está em curso, que pretende ampliar a contratação de aprendizes. As cooperativas têm muito a contribuir com este esforço de gerar oportunidades de trabalho e desenvolvimento para adolescentes e jovens”, analisa Ester.
Agenda - A próxima reunião do GT será no dia 25/9, novamente no Sescoop/SP. As sugestões do grupo que está se reunindo em São Paulo serão encaminhadas a um outro GT, formado por representantes do Governo Federal e da sociedade civil, que se reúne em Brasília, e deve dar origem ao Fórum Permanente de Aprendizagem Profissional, a ser lançado durante seminário entre os dias 11 e 13 de novembro deste ano.
Maria Ester destaca que o MTE, junto com as organizações que compõem o GT de Brasília, deve lançar durante o seminário a meta de contratação de 800 mil aprendizes até 2010. Atualmente, existem cerca de 130 aprendizes contratados no País. Outro compromisso importante assumido pelo MTE foi a contratação direta de aprendizes por parte da administração pública. "Atualmente, o processo é muito complicado, pois envolve a lógica do concurso público", explica Ester. (Fonte: Sescoop/SP)