Grupo discute a amplição da produção nacional e importação de fertilizantes

Em reunião nesta terça-feira (13/4), com técnicos do Ministério da Agricultura, representantes do setor agropecuário e de misturadores de fertilizantes, o deputado federal Luis Carlos Heinze, disse que é alto o volume de importação dos insumos agrícolas. "Em 1990 o país importava 34% dos produtos utilizados na lavoura, hoje o volume é de 69%", destacou. Heinze é sub-relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 15/2007), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que prevê a fiscalização no mercado dos insumos agrícolas.
 
Outro ponto discutido no encontro foi à concentração da  produção da matéria prima no poder de poucas empresas. Mais de 120 misturadoras e importadoras são registradas no Ministério da Agricultura. Desse total, menos de 10 comandam o mercado produtivo e a comercialização de fertilizantes no Brasil,avaliou o deputado.

Para regular esse cenário e reduzir os custos dos produtos vendidos aos agricultores, o grupo que conta com o apoio das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e de entidades representativas do produtores, vai elaborar um política especifica para regular o mercado, ampliar a produção brasileira e diminuir os impostos nas importações de adubos. 
 
Na próxima semana o parlamentar gaúcho deve se reunir com técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, para discutir a localização das principais minas do país e mapear quem detém o poder de exploração. 
 
Agenda de trabalho: ações de curto prazo
 
1. Extinguir a cobrança de 25% do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre o valor do frete marítimo na importação de fertilizantes.
 
2. Consolidar a alíquota zero nas importações de fertilizantes (matérias-primas e formulações), constantes da lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC); 
 
3. Extinguir o antidumping de 13% aplicado às importações do nitratro de amônia, quando originárias da Rússia e da Ucrânia, concedido em benefício da empresa Ultrafértil S. A.; 
 
4. Reduzir os custos de infra-estrutura e logística, em especial os custos portuários; 
 
5. Isentar a cobrança de impostos para a produção e comercialização de fertilizantes.