GT do Biodiesel avalia tributação do setor

Um estudo sobre a incidência tributária será apresentado à Comissão de Biodiesel do Ministério da Agricultura até o final de abril. As sugestões são de entidades que atuam no segmento e fazem parte de um grupo de trabalho (GT) do colegiado voltado para o estudo do tema. O assunto foi debatido nesta semana, durante reunião realizada na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

A intenção, segundo o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, é que o documento seja utilizado pelo governo como fonte de pesquisa. “Fizemos análises, tendo como base indústrias verticalizadas - onde ocorrem todas as fases de produção - e constatamos, por exemplo, alguns gargalos na apuração do PIS e Cofins. Nossa intenção é auxiliar os órgãos do governo na criação de políticas públicas que favoreçam o setor”, comentou.

Pelo Sistema OCB, também participaram das discussões, nesta quarta-feira (20/3), os analistas tributários Adson Borges e Marcos Caetano (Sistema Ocepar), além de representantes da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), Associação Brasileira das Indústrias e Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Próximo encontro - Uma nova reunião será realizada no próximo dia 10 de abril para validação final da proposta.