GT do Transporte finaliza posicionamento sobre admissão de PJs nas cooperativas
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Brasília, 13/5/2013 – Está finalizado o estudo do Grupo de Trabalho do Ramo Transporte a respeito do quesito admissão e participação de pessoas jurídicas (PJ) em cooperativas de transporte, tanto de carga quanto de passageiros. Criado para tratar sobre questões específicas do setor, o GT esteve reunido mais uma vez em Brasília, no último dia 8, e consensuou um entendimento sobre a matéria. O texto, que agora passa por revisão ortográfica segue posteriormente para análise e validação por parte da Diretoria do Sistema OCB.
Segundo o representante do ramo e coordenador do GT, Abel Paré, o objetivo do setor com esse posicionamento é promover um alinhamento entre as organizações estaduais e a unidade nacional da OCB, deixando bem claro para as cooperativas o que é possível fazer, assim como as precauções e os cuidados que têm de ser tomados para que não haja nenhum tipo de prejuízo a elas próprias.
“Este é um assunto complexo, que há bastante tempo era alvo de demandas das cooperativas. Num curto espaço de tempo de trabalho do GT alcançamos um avanço muito grande com a definição de um entendimento sistêmico. O posicionamento vai facilitar o relacionamento, por exemplo, com órgãos do governo. Dessa forma, será possível que eles compreendam nossas especificidades, de modo que conquistemos outros avanços no que diz respeito a regulação, normatização, etc”, diz Paré.
Estiveram presentes à reunião realizada na última semana representantes do ramo transporte dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, além de técnicos da unidade nacional da OCB.
Câmara temática – No dia seguinte, o tema transporte continuou em voga na sede do Sistema OCB. Desta vez, a reunião foi da Câmara Temática de Passageiros. Instituída pelo Conselho Consultivo do Ramo com o objetivo de subsidiar tecnicamente as decisões tomadas pelo colegiado, a Câmara teve como foco neste encontro a preparação da justificativa para o Projeto de Lei que busca a isonomia no pagamento de PIS/Cofins para as cooperativas de passageiros, a exemplo do que já acontece no setor de cargas.
“Trata-se de outro grande avanço no setor, uma vez que até então o ramo havia evoluído bastante em questões relacionadas ao transporte de cargas. As discussões em torno das características que envolvem o transporte de passageiros são essenciais para o contínuo crescimento das atividades desenvolvidas pelas cooperativas”, afirmou o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto.
“Trata-se de outro grande avanço no setor, uma vez que até então o ramo havia evoluído bastante em questões relacionadas ao transporte de cargas. As discussões em torno das características que envolvem o transporte de passageiros são essenciais para o contínuo crescimento das atividades desenvolvidas pelas cooperativas”, afirmou o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto.
