Infraestrutura: projeto para desoneração do setor elétrico é enviado à sanção presidencial

Foi aprovado ontem (19/12) o PLV 30/2012 (MPV 579/2012), que desonera as tarifas de energia elétrica. A decisão ocorreu por acordo de líderes, no plenário do Senado Federal. O Sistema OCB em parceria da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) conseguiu incluir no texto final  emenda que atende diretamente às cooperativas do ramo infraestrutura. Originalmente, o governo federal reduziria em 20% as contas de consumo elétrico da população e das concessionárias de energia elétrica. Por sugestão da OCB, estendemos esse benefício também às cooperativas do setor elétrico (permissionárias) e às pequenas indústrias de implementos agrícolas, bem como seus consumidores residenciais e rurais.

 

A matéria teve apoio intensivo da senadora Ana Amélia (RS) e dos deputados federais Luiz Carlos Heinze (RS), Paulo Bohn Gass (RS) e Marcos Montes (MG), além do relator do projeto, senador Renan Calheiros (AL) e do vice-presidente da República, Michel Temer. Com exceção de Temer, todos os políticos citados fazem parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  “O avanço na matéria foi fruto de um trabalho intenso”, relata a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Mota. “Acompanhamos passo a passo as decisões da Comissão Mista, e também a Audiência Pública realizada com a presença de todos os representantes das concessionárias de energia elétrica e da Infracoop, representando as permissionárias. A Audiência demonstrou que as emendas eram imprescindíveis para a manutenção das cooperativas de eletrificação, e o resultado foi a inclusão de nossas sugestões ao texto, algo que poucos dos envolvidos conseguiram”,

 

A matéria segue, agora, à sanção da Presidenta da República, que deverá se manifestar (pelo veto ou sanção) em 15 dias úteis, a partir do momento em que texto for protocolado na Presidência. O texto enviado à presidência da república pode ser acessado aqui.