Instalada Comissão Especial que analisará novo marco mineral

O deputado Gabriel Guimarães (MG) foi eleito presidente da CESP, que conta com 32 parlamentares e igual número de suplentes. Para a relatoria da Comissão, foi indicado o deputado Leonardo Quintão (MG), que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
 

O relator afirmou que está aberto ao debate. Disse ainda, que pretende conversar com os autores das 372 emendas apresentadas ao projeto. Para o deputado Leonardo Quintão a proposição estabelece um novo rumo para o setor mineral e por esse motivo o dialogo entre os parlamentares e a sociedade se faz necessário.
 

O principal tema tratado pelos parlamentares durante a reunião foi o curto prazo de tempo para a construção de um parecer. Neste sentindo, foi aprovada uma moção de autoria do deputado José Priante (PA), para que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), solicite junto ao Poder Executivo a retirada do pedido de urgência constitucional. A moção também será enviada ao Ministério de Minas e Energia para sensibilização do mesmo. Convém ressaltar que apenas o Poder Executivo pode retirar o pedido de urgência.
 

Após o encerramento da instalação os parlamentares seguiram para uma reunião a portas fechadas com o presidente da Câmara para tratar da retirada da urgência constitucional. Caso a urgência não caia, a CESP terá apenas 5 sessões para apresentar seu parecer.
 

Os parlamentares ainda cogitaram a possibilidade de trabalharem durante o recesso. O assunto também será debatido com o Presidente da Casa, visto que o Plenário da Câmara e do Senado estabeleceram que não haverá sessões até o dia 31 de julho.
 

Por possuir urgência constitucional a matéria passa a trancar a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto. O trancamento da pauta independe do parecer da Comissão Mista.