Juristas analisam a Constituição frente à crise

Analisar o quanto a Constituição brasileira contribuiu para que o Brasil contornasse a crise financeira mundial é o foco do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - A Constituição em Tempos de Crise. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e reunirá dezenas dos maiores juristas do Brasil e de outros quatro países, de amanhã (17) até sábado (19/9) na Capital Federal.

O Congresso conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Na sexta-feira, o gerente Jurídico do Sescoop, Paulo Roberto Galli Chuery,  vai presidir o painel “Desafios do Cooperativismo e a Crise Econômica”. Os debates terão a participação dos Ministro Eros Grau e dos professores, Dante Cracogna e  Estefânia Viveiros.

Também serão tratados grandes temas sobre a crise financeira internacional, relacionadas com a reforma política, a segurança pública, o acesso à saúde e à educação, os desafios e oportunidades para a livre iniciativa e o movimento cooperativista. Além disso, estarão em debate, sob a ótica de palestrantes internacionais, à luz do Direito comparado, temas constitucionais relevantes de diversos países, como Itália, Portugal, Argentina e Espanha.

O presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, apresentará a Palestra Magna de Abertura, com o tema Crise e Reforma Política. Entre tantas outras personalidades, o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional contará com as presenças já confirmadas do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; do Ministro da Defesa, Nélson Jobim; do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli; da Presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros; de Ministros do Supremo Tribunal Federal - Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Carlos Ayres Britto e Eros Grau. Conheça os demais participantes no site do IDP.

O Presidente do IDP, Inocêncio Mártires Coelho, reforça a importância do evento para os brasileiros. A Constituição, diz, é mais do que um livro com as leis a serem seguidas por um país. Ela assegura as condições de vida para a sociedade.

"Quando estamos discutindo nossos direitos e deveres na escola, no trabalho, no restaurante, no clube, onde for, estamos debatendo nossa Constituição - muitos ainda não percebem este fato. O evento do IDP pretende focalizar a Constituição brasileira como um marco essencial para que o nosso país possa superar qualquer crise, seja ela política ou econômica. É essencial termos em mente que a sociedade precisa, cada vez mais, estar consciente do poder e do valor da Constituição, e, dessa forma, tendo a exata noção de seu significado, cada cidadão possa se manifestar com mais propriedade sobre os rumos do nosso Brasil", diz o presidente do IDP.
Mais informações no site: www.idp.edu.br/congresso