Koslovski entrega propostas a ministros
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O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, participou de audiências com os ministros, Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Paulo Bernardo, do Planejamento. Os dois encontros aconteceram na terça-feira (7/04). Koslovski entregou um documento com uma série de propostas para agronegócio, como a liberação de garantias de bens para contratação de operações de refinanciamento, créditos tributários e títulos recebíveis e estoques de produtos. Essas propostas representam a continuidade das medidas estruturantes apresentadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ao Governo Federal.
Segundo Koslovski, todos estes assuntos já haviam sido tratados por alguns presidentes de cooperativas, durante jantar de abertura da Expo Londrina, na semana passada.
Liberação de garantias - Na realização das operações de alongamento dos passivos foi exigido dos produtores rurais e cooperativas garantias de bens de seus ativos fixos para contratação das operações de refinanciamento. A securitização foi realizada no escopo da Lei nº 9.138/95, o Recoop pela MP nº 2.168/40-2001 e o Pesa pela Resolução 2.471/98, do Banco Central.
As propostas entregues pelo presidente da Ocepar são as seguintes:
Proposta 1 - Permitir a utilização, em segundo grau, das garantias dadas ao PESA, Securitização e Recoop em novos financiamentos de capital de giro, a exemplo do Prodecoop Giro e possibilitar a liberação das garantias proporcionalmente ao valor pago do contratado.
Proposta 2 - Possibilitar a cessão dos valores dos créditos tributários em garantia de novos empréstimos no âmbito do BNDES, especialmente Prodecoop Giro e permitir que os créditos sejam revertidos em capital de giro, para aquisição de imobilizado para modernização do parque fabril e fomento da produção, objetivando a manutenção de emprego e renda.
Proposta 3 - Aceite por parte do BNDES dos títulos recebíveis e contratos de venda como garantia nas operações de crédito, em especial, Prodecoop Giro, de forma rotativa, ou seja, a medida que os mesmos são cobrados a cooperativa os substitui por novos títulos e cessão em garantia de produtos estocados ficando a cooperativa como fiel depositária e responsável pela manutenção da qualidade. (Fonte: Ocepar)
