Lei nº 12.690/12 foi tema de seminário promovido pelo Sistema OCEB/BA
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Feira de Santana (05/11) - Dirigentes de diversas cooperativas baianas reuniram-se, em Feira de Santana, para discutir os impactos da Lei nº 12.690/12, que traz mudanças relevantes para o movimento cooperativista. Na abertura do evento, o presidente do Sistema OCEB/BA, Cergio Tecchio, destacou a importância das mudanças para o sistema cooperativista.
Disse ele: “precisamos nos adaptar a nova realidade, pois as cooperativas de hoje não são as mesmas de 10 anos atrás. É uma nova fase, uma nova cultura”.
O Seminário dos Ramos Trabalho e Saúde sobre os impactos da nova lei foi ministrado pelo consultor jurídico do Sistema OCB, Adriano Campos Alves, que ressaltou os principais pontos da implantação da nova lei. Para ele “o grande desafio é promover a especialização das cooperativas de trabalho, a verificação do que cada uma tem a cumprir, além da identificação de quais cooperativas estão fora no âmbito de incidência dessa lei”.
Entre os pontos mais discutidos durante o evento, destacam-se a questão da escolha da coordenação, as regras para a remuneração e a relação entre as Leis nº 5764 e a nº 12.690. (Sistema OCEB)
