Lideranças discutem demandas do setor com a ministra Gleisi Hoffmann

Brasília, 25/9/2013 - Lideranças do cooperativismo estiveram reunidas, na tarde desta terça-feira (24/09), em Brasília (DF), com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir várias demandas do setor. Participaram o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o diretor da OCB e presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, o superintendente Renato Nobile, o deputado federal André Vargas, o ex-ministro Odacir Klein, atual presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e coordenador do Fórum Nacional do Milho, e o secretário-executivo interino da Casa Civil, Gilson Bittencourt. Márcio Lopes de Freitas entregou à ministra um documento com as reivindicações das cooperativas brasileiras. O presidente da OCB também agradeceu pela receptividade e disposição da Casa Civil em debater as questões relativas ao setor. As lideranças ficaram satisfeitas com o resultado do encontro. “A reunião foi muito positiva. A ministra encaminhou todas as questões que foram apresentadas”, afirmou João Paulo Koslovski.

Procap-Agro- De acordo com o presidente da Ocepar, a ministra orientou sua equipe a atender o pleito sobre o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). O setor solicitou que o limite de R$ 50 milhões da modalidade capital de giro seja concedido às cooperativas, independente das operações efetuadas anteriormente. Isso porque medidas publicadas pelo Banco Central e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nos meses de junho e julho, estabelecem que sejam descontados os valores referentes às operações contratadas a partir de julho de 2011 nos novos financiamentos. “Essa medida está dificultando o acesso à linha de crédito por parte das cooperativas agropecuárias que já tomaram recursos em safras anteriores”, explica Koslovski.

Ato cooperativo– O Projeto de Lei 271/2005, que trata do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, foi outro ponto discutido na reunião com Gleisi Hoffmann. As lideranças cooperativistas lembraram que o tema está pendente desde a Constituição de 1988, trazendo grande insegurança jurídica. Por isso, o setor aguarda que a legislação seja aprovada para assegurar a correta incidência tributária e o respeito ao sistema operacional das cooperativas. A questão tem sido negociada com a Receita Federal e com o Ministério da Fazenda. Uma das preocupações do setor é quanto às cooperativas de saúde e de consumo. “A ministra afirmou que a Receita Federal está retirando os atos complementares ligados a esses dois ramos”, informou Koslovski.

Outros itens– No encontro, a OCB também solicitou a inclusão de representantes da entidade no processo de elaboração do decreto que vai regulamentar a Lei Federal 12.690/12, que estabelece regras para a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho. Foi ainda apresentada uma proposição ligada à renegociação de dívidas, feita por meio dos programas de Securitizaçao I e II, Pesa e Recoop. As cooperativas e agricultores tiveram que ceder bens em hipoteca, sendo que as garantias continuam integralmente comprometidas com o remanescente dos débitos, limitando a contratação de novos financiamentos, mesmo após mais de 15 anos e pagamento de cerca de 2/3 das dívidas. Dessa forma, os representantes do cooperativismo solicitaram à Casa Civil a liberação das garantidas na proporção dos débitos pagos, permitindo a sua substituição ou liquidação antecipada, mediante a concessão de desconto no saldo devedor. “Nós ficamos de levantar quais são as cooperativas que se enquadram no problema e encaminhar a lista ao governo federal, que irá verificar caso a caso, para que sejam solucionados junto ao Tesouro”, disse o presidente da Ocepar.
(Fonte: Sistema Ocepar)