Método de cooperativa pode ser utilizado por ministério para reformular política do seguro agrícola

Reportagem do Valor Econômico apresenta o modelo desenvolvido pela Coamo como o mais provável a ser considerado pelo MAPA

Brasília (21/7) – O novo modelo para subsidiar parte do custo dos produtores rurais brasileiros com a contratação do seguro rural, atualmente em estudo no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estará baseado no sistema de negociação coletiva adotado pela Cooperativa Mista Agropecuária de Campo Mourão (Coamo). A notícia foi veiculada na edição desta terça-feira do jornal Valor Econômico.

O Sistema OCB e o Sistema Ocepar têm acompanhado o assunto desde o início, participando de reuniões técnicas e contribuindo com o repasse de informações e dados.

Segundo a reportagem, o plano do governo prevê a implementação do modelo em nível nacional no prazo de até três anos, a partir do mês de agosto, por meio de entidades sindicais que não têm governança de grandes empresas. Ou seja, nesse novo modelo, federações de agricultura, associações do agronegócio e, também, cooperativas teriam participação efetiva na representação dos interesses de seus associados, atuando na negociação de melhores condições das apólices, com foco na ampliação dos níveis de cobertura e redução da precificação do prêmio ao seguro rural.

De acordo com o Valor Econômico, que teve acesso ao projeto-piloto que o Ministério da Agricultura pretende implantar, o montante inicial para subsidiar o seguro de plantações de soja é de R$ 30 milhões. O jornal afirma que o MAPA ofertará 12 editais, cada um de R$ 2,5 milhões em recursos para subvenção, que serão disputados pelas federações, entidades sindicais e cooperativas mediante a apresentação de listas com informações de produtores. Se der resultado, a intenção é alocar mais verbas para outras culturas. Não se sabe se, no futuro, esse modelo passará a absorver 100% do orçamento das subvenções.

Essas listas de potenciais beneficiados, que passarão pelo crivo do próprio ministério, serão submetidas a critérios como quantidade de produtores, soma da área plantada a ser amparada, histórico da produtividade de cada agricultor nos últimos cinco anos e variação dessa produtividade.

A expectativa do MAPA é de que cada lista contenha no mínimo mil beneficiários (empresas ou produtores) ou uma área total de 100 mil hectares. Quem atingir as maiores pontuações se habilita para receber a subvenção. Os pesos de cada critério precisam ser definidos pelo ministério, que está analisando a viabilidade jurídica da proposta.

Os objetivos da nova sistemática são três: que produtores se juntem para barganhar preços; que as seguradoras possam fazer cálculos de risco mais precisos; e que a oferta de seguro rural aumente. Hoje, sete seguradoras atuam nesse segmento no Brasil.

COMO É HOJE – O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite, ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada, pelo Ministério da Agricultura, no Programa de Subvenção. Caso o produtor já tenha cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo não será beneficiado pelo PSR na mesma área.

CASO COAMO – Sem burocracia, atendendo à realidade de cada cooperado, a Credicoamo é atualmente a maior referência quando se trata de Seguro Agrícola e Proagro, uma vez que trabalha com o produtor cooperado, desde o planejamento e financiamento dos recursos para o custeio. Conta com a cooperativa agropecuária Coamo que dá suporte as suas operações, assistindo tecnicamente seu associado. Além disso, por possuir uma base histórica acurada consegue viabilizar ao seu cooperado uma precificação de prêmio justa e com adequada cobertura.

Por meio de parcerias com seguradoras credenciadas, a Credicoamo disponibiliza três modalidades de seguro agrícola: a primeira é comum às demais seguradoras do mercado e utiliza como referência de produtividade para as indenizações, um percentual da produtividade média de cada município apurada pelo IBGE.

As outras duas modalidades são exclusivas da Credicoamo e o diferencial em relação ao mercado é por serem mais adequadas à realidade do associado: o seguro produtividade e o seguro receita. O seguro produtividade toma por base a média histórica do próprio produtor, o que representa uma média maior que os padrões do IBGE. A opção baseia-se na média de produtividade que o cooperado entrega na Coamo.

Já o seguro receita, é uma novidade que a Credicoamo trouxe seguindo os moldes dos Estados Unidos, e é a única cooperativa do país que conta com esse produto. O seguro receita cobre a perda de receita provocada pela combinação da produção colhida e o preço médio de comercialização com base em Chicago. (Com informações do Valor Econômico)